O impacto dos gastos públicos com a infância nos indicadores de saúde dos municípios brasileiros

Abstract

A relevância da primeira infância no desenvolvimento saudável de uma pessoa e as barreiras impostas por problemas estruturais do País são o ponto de partida da discussão deste trabalho. Buscaremos compreender se o aumento dos gastos municipais com atenção básica e educação infantil impactam negativamente na taxa de mortalidade no Brasil e em cada macrorregião do País. Essa relação é de fundamental importância no entendimento do papel do organismo público para o desenvolvimento do capital humano, bem como do direcionamento dos recursos escassos arrecadados pelo Estado. Os modelos estimados sugerem que os gastos com atenção básica reduzem a taxa de mortalidade infantil no período corrente. Os gastos com educação infantil mostraram-se relevantes com uma defasagem de três anos. Os resultados indicam que políticas públicas que priorizem a saúde básica e a educação infantil podem melhorar a qualidade de vida das crianças, mesmo que em médio prazo. Quando a análise passa a ser por macrorregiões, tais gastos parecem apresentar um efeito maior naquelas mais pobres, como o Nordeste, por exemplo.