A aplicação do direito de superfície por pessoa jurídica estrangeira em imóvel rural

Abstract

O tema deste trabalho versa sobre a utilização do instituto do Direito de Superfície em imóvel rural para pessoa jurídica de capital estrangeiro. O tema foi escolhido em função da atualidade do assunto e a dificuldade que os cartórios ainda possuem para elaboração da constituição desse direito. Em vista disso, o trabalho foi elaborado com base nas disposições da legislação pátria, pesquisa bibliográfica e posicionamento majoritário e doutrina. Em um primeiro momento será explano a natureza jurídica do direito de superfície, a dupla normatização que o instituto sofre e como é feita a constituição, transmissão e extinção desse direito. Ato contínuo, será explicado o conceito de imóvel rural e empresas de capital estrangeiro. E por fim, a aplicação do direito de superfície por pessoa jurídica estrangeira em imóvel rural.