BM&FBOVESPA supervisão de mercados : percepção do mercado sobre sua atuação e análise de seu desempenho como autorreguladora do mercado de valores imobiliários brasileiro

Abstract

O objetivo do presente trabalho é apresentar a BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (“BSM”) como autorreguladora do mercado de valores mobiliários brasileiro e determinar o grau de eficiência de sua atuação neste mercado, bem como o grau de satisfação dos profissionais atuantes na área de Compliance das instituições participantes da BM&FBOVESPA em relação ao desempenho da BSM. Para tanto, o trabalho aborda a história da criação da BSM, a partir da desmutualização das bolsas de valores, os conceitos de participantes da BM&FBOVESPA, sendo eles as corretoras e distribuidoras de valores mobiliários e os agentes autônomos de investimento, e as atividades exercidas por duas das quatro áreas que compõem a BSM: a Superintendência de Acompanhamento de Mercado e a Superintendência de Auditoria de Participantes e Agentes. Também são abordados outros temas como os processos administrativos disciplinares, o programa de auditoria operacional dos participantes e os processos específicos desta revisão, que visam detalhar o funcionamento da BSM na sua função de fiscalizadora e supervisora dos participantes da BM&FBOVESPA, e também apresentar suas ações sancionadoras e seu poder de enforcement, caso irregularidades sejam identificadas. Com a finalidade de se determinar a eficiência da atuação da BSM, os dados estatísticos sobre as atividades desempenhadas pelas áreas desta instituição são analisados para verificar o nível de desenvolvimento da BSM com o passar dos anos. Já para identificar a percepção dos profissionais dos participantes da BM&FBOVESPA, as respostas do questionário sobre as vantagens e desvantagens da BSM em relação ao mercado são analisadas, a fim de se ter uma visão sobre como o mercado em geral percebe a atuação da BSM e se considera seu trabalho como satisfatório e essencial ao desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro.