Medidas provisórias e políticas públicas no governo Bolsonaro

Derschner, Francine

Medidas provisórias e políticas públicas no governo Bolsonaro

dc.contributor.advisor	Bachur, João Paulo
dc.contributor.author	Derschner, Francine
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.creator	Derschner, Francine
dc.date.accessioned	2022-06-30T20:22:10Z
dc.date.available	2022-06-30T20:22:10Z
dc.date.issued	2020
dc.date.submitted	2020
dc.description.abstract	Este estudo procura analisar o baixo índice de aprovação das Medidas Provisórias editadas pela Gestão Bolsonaro em 2019 e sua tentativa de governar sem as coalizões, tendo como plano de fundo o presidencialismo de coalizão brasileiro. Também se analisam o custo das derrotas sofridas na aprovação de MPs e como elas afetaram a agenda de políticas públicas programáticas do presidente Jair Bolsonaro. Para isso, aprofundou-se na análise da MP Nº895, que propõe a criação do projeto ―ID Estudantil‖, um dos principais programas no Ministério da Educação em 2019. Entre os principais fundamentos teóricos do estudo, estão os trabalhos de Sérgio Abranches (1988), Octavio Amorim Neto (2006) e Figueiredo e Limongi (1999). Os dados empíricos produzidos são majoritariamente quantitativos e foram elaborados a partir da sintetização de informações disponibilizadas no site do Planalto.	pt_BR
dc.description.other	This work focuses on the low approval rate of the Provisional Measures (the Brazilian president‘s executive decrees) created by Bolsonaro administration. in 2019, and he‘s attempt to govern without government coalitions, considering the background of Brazilian presidentialism. We also propose the analyze of the political losses suffered in the approval of the Provisional Measures and how they affected the public policies agenda of President Jair Bolsonaro, based on the investigation of one of the main programs at the Ministry of Education in 2019 the ―ID Estudantil‖ (designed to create a new virtual and gratuite ID for students of all ages). Among the main theoretical foundations of the study are the works of Sérgio Abranches (1988), Octavio Amorim Neto (2006) and Figueiredo & Limongi (1999). The empirical data produced are mostly entirely quantitative and were elaborated from the synthesis of information available on the Brazilian government official website.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/3329
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights.uri	TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.	pt_BR
dc.subject	Medidas provisórias	pt_BR
dc.subject	Governabilidade	pt_BR
dc.subject	Presidencialismo de coalizão	pt_BR
dc.subject	Política brasileira	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Provisional measures	pt_BR
dc.subject	Governability	pt_BR
dc.subject	Presidentialism and government coalitions	pt_BR
dc.subject	Brazilian politics	pt_BR
dc.subject	Public policies	pt_BR
dc.title	Medidas provisórias e políticas públicas no governo Bolsonaro	pt_BR
dc.type	bachelor thesis
dspace.entity.type	Publication
local.contributor.boardmember	Bachur, João Paulo
local.contributor.boardmember	Corrêa, Izabela Moreira
local.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR