A dissolução parcial e a exclusão de sócios nas sociedades anônimas no caso de quebra da affectio societatis

Abstract

O presente estudo visa analisar os mecanismos de exclusão de sócios e de dissolução parcial em sociedades anônimas para verificar alternativas que viabilizem a retirada ou exclusão dos acionistas, especificamente nos casos em que houver a quebra da affectio societatis, inviabilizando a sociedade atingir o seu fim social. A finalidade na análise dos referidos mecanismos é encontrar formas diversas da dissolução total da companhia, que garantam a preservação e continuidade das atividades sociais pelos sócios remanescentes. Outra questão que será analisada será o procedimento em que ocorrerá a exclusão de sócios e a dissolução parcial da sociedade.