Electoral impacts of uncovering public school quality: Evidencefrom Brazilian municipalities

Abstract

2016AbstractSistemas de school accountability que estabelecem a adoc¸ão de incentivos para professores e gestores geralmente impactampositivamente o desempenho dos alunos. No entanto, em muitas circunstâncias, sistemas de school accountability podem enfrentarrestric¸ões institucionais para estabelecer recompensas e sanc¸ões para os administradores. Nesse aspecto, o sistema brasileiro deschool accountability é um exemplo interessante: a maioria das escolas públicas com primário são administradas por funcionáriosmunicipais e o governo federal não pode impor a adopc¸ão de incentivos ao nível local. Entretanto, devido ao fato de os prefeitosdos municípios brasileiros serem os principais responsáveis pela educac¸ão primária pública, evidencia-se nas eleic¸ões locais de2008, apenas alguns meses após a publicac¸ão da segunda onda de uma nova avaliac¸ão das escolas públicas pelo governo federal,prefeitos tornaram-se eleitoralmente responsáveis por não melhorar a qualidade da escola. Os resultados mostram que, em média,um aumento de um ponto em um índice de escala 0-10 entre 2005 e 2007 aumentou cerca de 5 pontos percentuais a probabilidade dereeleic¸ão dos prefeitos. Este efeito é ainda maior em localidades com menor renda per capita e aquelas em que a frac¸ão de crianc¸asem idade escolar é maior. Portanto, a responsabilizac¸ão eleitoral pode desempenhar um papel complementar em sistemas de schoolaccountability, algo que ainda não foi totalmente exploradi pelas literaturas de educac¸ão, economia política e ciência política.