Governança corporativa em empresas de controle familiar

Abstract

As empresas de origem familiar são maioria no Brasil e são constituídas das mais variadas formas e tamanhos, desde pequenas microempresas instaladas em garagens e fundo de residências, até grandes conglomerados financeiros organizados de forma complexa e expandidos internacionalmente, sendo, assim, responsáveis pela formação e desenvolvimento da economia brasileira. Ressalta-se que, em um cenário de maior competitividade no Brasil e no exterior, é de suma importância traçar estratégias de fortalecimento das empresas através da adoção de regras simples de Governança Corporativa, que visam trazer maior confiabilidade na empresa perante todo o mercado. A atualidade da discussão deste tema pelo número sempre crescente de empresas familiares e pela edição cada vez mais maciça de regras de Governança Corporativa visam tornar o mercado brasileiro mais atrativo aos investimentos, internos e externos, tanto no mercado de capitais quanto em empresas de capital fechado que buscam atrair investidores interessados no desenvolvimento do negócio mediante aporte de recursos a longo prazo. Neste sentido, serão abordados temas como a evolução histórica do Direito Societário, a Governança Corporativa e seus conceitos, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, a definição e importância dos órgãos deliberativos nas Companhias, a definição de controle no Direito Societário e como tal controle, em empresas familiares, pode determinar as regras de Governança Corporativa. É analisado, ainda, um caso prático envolvendo o Grupo Votorantim, empresa de controle familiar, demonstrando como a aplicação das regras de Governança Corporativa tornou tal grupo mais forte, ao adotar medidas que visavam, frisa-se, separar a discussão familiar da gestão diária do negócio, para evitar a contaminação do patrimônio empresarial com o patrimônio e os anseios pessoais.