Poison Pills em fundos de investimento em participações

Abstract

Este trabalho teve por finalidade, através da pesquisa bibliográfica e revisão da literatura jurídica, analisar as relações entre os fundos de investimento em participações e as poison pills, de modo a verificar em que medida este mecanismo de proteção eminentemente de direito societário seria aplicável aos fundos de investimento em participações. Dessa forma, passando pela análise histórica e conceitual dos fundos de investimento e dos fundos de investimentos em participações, buscamos compreender suas origens, natureza jurídica, regulação, âmbito no qual estão inseridos e negócios jurídicos aos quais se prestam. Por sua vez, tentamos contextualizar as poison pills dentro da governança corporativa, suas origens e aplicação enquanto instrumento de direito societário. Em uma última etapa, procuramos confrontar os dois institutos em busca da verificação da aplicabilidade das poison pills aos fundos de investimento em participações. Desse modo, podemos verificar que em que pese ser possível referida aplicação, melhor seria a utilização do referido instrumento no âmbito das sociedades investidas e não do próprio fundo.