Breves considerações sobre o contrato de coprodução de obra audiovisual

Abstract

A indústria audiovisual tem se tornado cada vez mais relevante para a economia brasileira, fruto de iniciativas do governo federal, bem como de fatores internacionais na medida em que o mercado de entretenimento se expande ao redor do mundo. Com o crescimento da indústria no Brasil, aumenta o número de obras audiovisuais realizadas em regime de coprodução, arranjo econômico no qual dois ou mais agentes econômicos se reúnem com o objetivo comum de produzir uma obra audiovisual e explorá-la comercialmente. Esse arranjo se demonstra historicamente mais vantajoso, aumentando a qualidade das obras audiovisuais produzidas, bem como as chances de êxito na sua exploração comercial. Desse fenômeno, surgem os contratos de coprodução, instrumentos contratuais praticados pela indústria para regrar essas relações comerciais. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do histórico que levou ao surgimento desse modelo, bem como tecer breves considerações acerca da relevância e natureza jurídica desses contratos, bem como comentar as suas principais previsões contratuais, com o intuito de fornecer auxílio aos operadores do direito que desejem atender a essa indústria, uma vez que é escassa a doutrina sobre a matéria.