Os efeitos da licença maternidade na empregabilidade feminina no Brasil

Abstract

O presente artigo tem como objetivo investigar os possíveis efeitos da licença maternidade na empregabilidade da mulher no Brasil no período de 2016 a 2018 com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Assim, visto que a literatura delineia uma ambiguidade com relação aos efeitos da licença maternidade no emprego da mulher, trazendo implicações positivas a mulher, mas negativas ao empregador, o presente artigo visa identificar através de um estudo com dados em painel e empregando a metodologia logit o efeito de tal política sobre a oferta de trabalho das mulheres. Desse modo, será analisado empiricamente os efeitos da licença maternidade na probabilidade da mulher de permanecer trabalhando. Por fim, os resultados obtidos revelam que apesar da licença maternidade demonstrar-se uma política publica positiva para a empregabilidade da mulher, há diversos outros fatores capazes de influenciar a decisão da mulher, como a escolaridade e a idade.The aim of this article is to investigate the possible effects of maternity leave on women's employability in Brazil from 2016 to 2018, based on data from the Annual Social Information Report (RAIS). Thus, given that the literature outlines an ambiguity regarding the effects of maternity leave on women's employment, with positive implications for women but negative implications for employers, this article aims to identify the effect of this policy on women's labor supply through a panel data study using the logit methodology. In this sense, the effects of maternity leave on women's likelihood of remaining in work will be empirically analyzed. Finally, the results show that although maternity leave is a positive public policy for women's employability, there are several other factors that can influence women's decision, such as education and age.