As bolsa de valores face ao desmutualização no contexto de internacionalização dos mercados regulamentados

Abstract

A velocidade das inovações, o processo de transformação das instituições e o movimento de consolidação de ambientes de negócios constituem um desafio para a atuação das autoridades do sistema financeiro em escala global. Atentos a essa realidade, os reguladores têm optado por modelos que, de forma direta ou indireta, reconheçam o papel das entidades auto-reguladoras e lhes reservem espaço em suas estruturas. Como conseqüência, essas entidades vêm evoluindo, em âmbito internacional, para modelos de regulação e supervisão, adotando mecanismos capazes de identificar e dimensionar riscos dos mercados supervisionados e estabelecendo alternativas para mitigá-los. Enquanto a Inglaterra mantém uma única entidade de fiscalização, nos EUA há um agente para cada segmento específico do mercado. No Brasil, reguladores e auto-reguladores têm procurado aperfeiçoar sua atuação, visando aumentar a sinergia e a complementaridade de suas estruturas. Exemplo dessa orientação é a Instrução 461/07 da CVM, que disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários, com destaque para a organização das atividades de auto-regulação das entidades administradoras de bolsa ou de balcão, dado o processo de abertura de capital das bolsas brasileiras. Este trabalho visa apresentar em sua estrutura, distribuída ao longo de quatro capítulos, as principais alterações ocorridas no mercado de capitais, sob os efeitos da globalização, movimentação de capitais e avanços tecnológicos, mostrar o ambiente regulatório no Brasil, apresentar o processo de desmutualização ocorrido em países com mercados mais evoluídos que o Brasil e discutir a supra citada norma, editada pela CVM buscando adequar o ambiente regulatório face aos novos desafios que virão pela frente.