Hostile Takeovers & Shark Repellents: Reflexões Sobre a Dispersão Acionária no Brasil e Medidas Defensivas Contra a Tomada Hostil do Poder de Controle

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar e discorrer acerca das chamadas Hostile Takeovers (Aquisições Hostis), bem como sobre as Shark Repellents, consubstanciadas em medidas defensivas passíveis de adoção no contexto de uma aquisição hostil. Para tanto, primeiramente iremos abordar a temática acerca do poder de controle, uma vez que o entendimento acerca do instituto e suas modalidades permitirá o embasamento para melhor entendermos o objeto de desejo no âmbito de uma aquisição hostil, bem como o elemento primordial a que se visa proteger mediante a adoção das Shark Repellets. Em seguida, passaremos à análise e reflexões acerca do cenário de dispersão acionária no Brasil, na medida em que essa análise nos permitirá compreender em que medida as ofertas hostis e medidas defensivas são e/ou serão passíveis de utilização face à tendente pulverização da base acionária das companhias brasileiras. Finalmente, apresentaremos as principais e mais interessantes formas de defesa contra uma aquisição hostil, de forma a termos uma visão sobre os modelos utilizados diante de uma tentativa de Aquisição Hostil, bem como apresentaremos as principais características e entendimento dos órgãos regulatórios brasileiros acerca das medidas defensivas adotadas no Brasil, conhecidas como Brazilian Pills.