Uma Proposta de Ampliação do Programa Bolsa-Família para Diminuir a Pobreza Infantil

Abstract

Nesse artigo elaboramos uma proposta de ampliação do programa bolsa-família, com foco nas famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade. As transferências focalizadas nas famílias com crianças são justificadas pela restrição de recursos disponíveis e porque os investimentos nos primeiros anos de vida das pessoas geram os maiores retornos para a sociedade como um todo. Utilizando dados de 2019, simulamos os efeitos de transferências de diferentes valores, abrangência e beneficiários sobre a pobreza infantil e calculamos o custo associado a cada uma das modalidades. Nossos resultados mostram que as transferências de renda para as famílias pobres são mais eficientes do que a transferência para todas as famílias com crianças para reduzir a pobreza infantil. Além disso, quanto melhor for a focalização das transferências para famílias pobres, mais eficiente será o gasto. Por exemplo, transferir R$800 por mês por criança de 0/6 anos de idade em famílias pobres (supondo focalização perfeita) e mantendo o PBF atual para as famílias sem crianças custaria R$ 69 bilhões e a pobreza nas famílias com crianças cairia de 25% para 7%. Nesse cenário 4 milhões de crianças sairiam da pobreza. Se ampliarmos a faixa etária para 0/12 anos de idade, o novo programa social custaria R$ 110 bilhões e a pobreza nas famílias com crianças nessa faixa etária cairia para 4, com 8,6 milhões de crianças nessa faixa etária saindo da pobreza. A focalização do programa bolsa-família pode ser melhorada se todas as famílias potencialmente pobres e não cobertas pelo programa usarem o aplicativo que foi desenvolvido pelo governo para o pagamento da renda básica emergencial. E os recursos para financiar o aumento de gastos deveriam vir de uma reforma tributária que tributasse todas as rendas auferidas pelas pessoas segundo as alíquotas do IRPF, independentemente da fonte dos recursos, sejam eles lucros e dividendos, juros sobre o capital próprio, trabalho formal ou empresas que operam em regimes especiais, como o “Simples”.