A poison pill como mecanismo contratual de defesa contra tomada de controle em companhias com dispersão acionária

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de analisar a poison pill como mecanismo contratual de defesa contra as denominadas tomadas hostis de controle, no contexto da estrutura de capital das companhias brasileiras. Ainda não resta clara a razão pela qual as companhias brasileiras inserem em seus estatutos sociais referidos mecanismos. Não só pelo fato de a cultura brasileira não prestigiar estruturas de capital disperso, como também pelo fato de a versão brasileira desse mecanismo manter o status quo de acionista controlador. Diante disso, indagamos sobre se referido mecanismo é adequado ao atual estágio da legislação societária e de mercado de capitais brasileiro. Por se tratar de um estudo descritivo e exploratório, será realizado com base em pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeir, utilizandose do método indutivo.