Cédula de produto rural como instrumento de operações no âmbito do mercado financeiro

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo a pesquisa, análise e exploração discursiva acerca da Cédula de Produto Rural, bem como, com a mesma objetividade, a pesquisa, análise e exploração do instituto aplicado ao mercado financeiro, com as considerações acerca das suas especificidades, pontos de destaque aos operadores do título de crédito e sua conveniência em diversos negócios financeiros, inclusive, como fomento ao agronegócio. Para tanto, foi necessário o estudo dos conceitos, da teoria geral aplicada, de nuances de cada instituto, da jurisprudência, e da legislação vigente, com intuito de demonstrar a sua viabilidade com ponderações razoáveis de risco aos operadores do instituto. Para a obtenção do resultado, dividiu-se o instituto estudado de forma sistematizada, com tópicos que uma vez abordados, emergiram o conhecimento necessário ao estudo estruturado do objeto, dentre esses, a conceituação dos institutos, características e peculiaridades do título de crédito em comento, para que, por fim, fosse analisado o binômio de utilização da Cédula de Produto Rural no mercado financeiro, sua problemática, paralelos entre operações financeiras margeadas pelo instituto, riscos do negócio e, no cerne, a demonstração de possibilidade e viabilidade de utilização do instituto com as considerações necessárias aos operadores do direito. Foram ainda analisadas disputas encontradas no judiciário que demonstraram, com maior rigor, pontos de atenção no trato desse título de crédito. Diante do não exaurimento dos diversos institutos estudados, algumas sugestões puderam ser elencadas para futuras análises.