Tendências de Concentração no Mercado de Redes Sociais: Razões, Riscos e Respostas na Perspetiva Concorrencial

Abstract

Em linhas gerais, este trabalho analisou as novas tendências do nível de concentração no mercado de redes sociais no Brasil e no mundo, representadas pela posição dominante do Grupo Facebook. Foram abordadas as razões sociais, tecnológicas e regulatórias que possam explicar os fenômenos de concentração. Foram estudadas ainda as respectivas consequências para os concorrentes e consumidores. Com base nisso, tentou sugerir as possíveis respostas e soluções do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), enfrentando os supostos riscos de monopólio digital na área de redes sociais. As soluções propostas pelo trabalho estão relacionadas à legislação específica, monitoramento dos atos de infração e análise dos atos de concentração.