Metodologias para o Cálculo do Resultado Fiscal Estrutural: Um Estudo Comparativo no Contexto Brasileiro

Abstract

Este trabalho objetivou estimar o Resultado Fiscal Estrutural (RFE) no Brasil, indicador que ajusta o resultado fiscal primário, descontando os efeitos dos ciclos econômicos e eventos não recorrentes, permitindo uma avaliação mais precisa da orientação da política fiscal adotada pelo governo. Para tanto, foram usadas duas metodologias para o cálculo do hiato do produto: o filtro Hodrick-Prescott e um modelo de tendência paramétrica com múltiplas quebras estruturais, com essas sendo calculadas via teste de Bai-Perron. Ainda, tais resultados foram comparados, sendo possível notar que, dependendo do método empregado, os resultados obtidos mudam substancialmente.Além disso, as elasticidades da receita fiscal em relação ao hiato do produto foram estimadas via modelo de tendência local, com inclusão de regressor exógeno, implementado por meio de um modelo em espaço de estados utilizando o filtro de Kalman. Os resultados obtidos mostram que a escolha do método para estimar o produto potencial impacta significativamente a mensuração do RFE e, consequentemente, a interpretação da orientação das políticas fiscais. O estudo destaca, assim, a importância da transparência dos dados públicos e da adoção de métodos robustos para aprimorar a confiabilidade do RFE como instrumento de avaliação fiscal no Brasil.

This study aimed to estimate the Structural Fiscal Result (SFR) in Brazil, an indicator that adjusts the primary fiscal result by removing the effects of economic cycles and non-recurring events, allowing for a more precise evaluation of the stance of fiscal policy adopted by the government. For this purpose, two methodologies were employed to calculate the output gap: the Hodrick- Prescott filter and a parametric trend model with multiple structural breaks, identified using the Bai-Perron test. Additionally, the elasticities of tax revenues with respect to the output gap were estimated through a local trend model incorporating an exogenous regressor, implemented via a state-space model utilizing the Kalman filter. The results indicate that the choice of method for estimating potential output significantly influences the measurement of the SFR and, consequently, the interpretation of fiscal policy orientation. Hence, the study underscores the importance of transparency in public data and the adoption of robust methodologies to enhance the reliability of the SFR as a fiscal assessment instrument in Brazil.