Projetos de parceria público-privada: fatores que influenciam o sucesso dessas iniciativas

Abstract

O modelo de desenvolvimento econômico brasileiro vem mudando ao longo do tempo ao incluir a participação privada de maneira ativa na resolução de problemas de gestão pública e lacunas de infraestrutura. Nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas (PPP) aparecem como modelo inovador para enfrentar esses desafios. Entretanto, após quase uma década da aprovação da legislação federal de PPPs no Brasil, poucas iniciativas obtiveram sucesso, ou seja, avançaram até a assinatura de contrato. Essa pesquisa tem como objetivo identificar e testar os fatores críticos de sucesso para que as PPPs avancem ao longo das fases précontratuais. A partir de um modelo de regressão Poisson e de uma amostra de 177 projetos de PPP desenvolvidos nos estados brasileiros, os resultados empíricos mostram a importância do poder público criar e estimular agências especializadas no modelo para a interface com as firmas, controlar os níveis de corrupção para a manutenção da atratividade de investimentos e definir modelos regulatórios que incentivem o envolvimento do setor privado desde a concepção desses projetos. Do lado das firmas, a busca por parcerias que adicionem competências complementares ao consórcio privado é um fator relevante para o sucesso da PPP. Dessa forma, esse trabalho agrega significantes achados à ainda incipiente pesquisa empírica desenvolvida nesse campo de estudo.