A utilização de deadlock provisions como alternativa na solução de impasses e conflitos societários

Abstract

O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar a aplicação das deadlock provisions como alternativa aos mecanismos de solução de impasse e conflitos, especialmente à utilização do Poder Judiciário e da Arbitragem. Para tanto, iniciaremos com uma análise do impasse e do conflito no direito societário, abrangendo as esferas de decisão onde o conflito ou o impasse podem surgir, demonstrando, inclusive, exemplos práticos de conflitos societários levados à apreciação do Poder Judiciário. Após, trataremos do controle nas sociedades abrangidas pelo presente estudo, bem como pelas formas mais conhecidas de solução de impasse e conflitos. Na sequência, trataremos especificamente das deadlock provisions, conceituando tais cláusulas e abordando suas aplicações para, então, comentarmos aquelas que, nas pesquisas efetuadas, entendemos ser mais relevantes. Partindo para o encerramento, será apresentado nosso ponto de vista sobre as problemáticas relacionadas a tais cláusulas, a possibilidade de sua aplicação a um dos casos práticos trazidos, e, antes de concluirmos, sugeriremos alternativa de passos a serem seguidos para a inclusão das deadlock provisions nos instrumentos jurídicos societários que regulam a relação entre sócios e acionistas. Na elaboração do presente trabalho utilizamos a pesquisa bibliográfica como principal referencial teórico, aliando a tal a interpretação da legislação aplicável e a experiência cotidiana da advocacia empresarial. Como delimitação, a análise do objeto do presente trabalho será concentrada nas sociedades simples, limitada e sociedades anônimas, por serem os principais tipos de sociedades com pluralidade de sócios, de maneira que entendemos ser a elas cabível, com maior amplitude, as deadlock provisions.