A Natureza Jurídica da Operação de Incorporação de Ações e a Eventual Caracterização do Ganho de Capital

dc.contributor.advisorBuschinelli, Gabriel Saad Kikpt_BR
dc.contributor.authorScandiuzzi, Felipe Poltronieri
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.creatorScandiuzzi, Felipe Poltronieri
dc.date.accessioned2023-01-20T18:17:06Z
dc.date.available2023-01-20T18:17:06Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractO presente estudo tem como objetivo aprofundar a análise da natureza jurídica da operação de incorporação de ações, bem como os eventuais reflexos tributários relacionados ao ganho de capital dos acionistas (pessoas físicas). Para tanto, se abordará no desenvolvimento do presente estudo, as principais correntes doutrinárias que enfrentaram a natureza jurídica da incorporação de ações, as normas relacionadas ao ganho de capital, os pronunciamentos de órgão federais sobre o assunto, como a Receita Federal do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, bem como o entendimento de tribunais administrativos e judiciais, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e os Tribunais Regionais Federais.pt_BR
dc.description.otherThe present study aims to deepen the analysis of the merger of shares’ legal nature, as well as the possible tax consequences related to the capital gain of individual shareholders. For this purpose, will be addressed in the development of this study, the main doctrine that faced the merger of shares’ legal nature, the rules related to capital gain, the pronouncements of federal agencies on the subject, such as the Internal Revenue Service of Brazil and the Securities and Exchange Commission, as well as the understanding of administrative and judicial courts, such as the Administrative Council of Tax Appeals and Federal Regional Courts.pt_BR
dc.description.qualificationlevelEspecialização (Lato sensu)pt_BR
dc.format.extent50 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5235
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMpt_BR
dc.subjectDireito Societáriopt_BR
dc.subjectOperações Societáriaspt_BR
dc.subjectIncorporação de açõespt_BR
dc.subjectNatureza Jurídicapt_BR
dc.subjectGanho de Capitalpt_BR
dc.titleA Natureza Jurídica da Operação de Incorporação de Ações e a Eventual Caracterização do Ganho de Capitalpt_BR
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Exatas e da Terrapt_BR
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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