Contratos preliminares e seus aspectos relevantes

Almeida, Carolina Barreiros de

Contratos preliminares e seus aspectos relevantes

dc.contributor.advisor	Rebouças, Rodrigo Fernandes
dc.contributor.author	Almeida, Carolina Barreiros de
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.creator	Almeida, Carolina Barreiros de
dc.date.accessioned	2017-10-09T12:53:11Z
dc.date.accessioned	2021-09-13T01:58:11Z
dc.date.available	2017
dc.date.available	2017-10-09T12:53:11Z
dc.date.available	2021-09-13T01:58:11Z
dc.date.issued	2017
dc.date.submitted	2017
dc.description.abstract	A proposta dessa dissertação é trazer à baila a discussão sobre os Contratos Preliminares demonstrando sua relevância no mundo empresarial e na cadeia de negócios complexos. Assim, o ponto de partida será sua conceituação; seguida pela explanação de seus pressupostos e requisitos e de sua função econômico-social. Ainda, será abordada a distinção com as negociações preliminares, momento em que serão debatidas, sucintamente, as diferenças entre a responsabilidade pré-contratual e contratual. Por fim, será abordada a relação entre o Contrato Preliminar e o definitivo, passando-se pela tutela especifica nos casos de descumprimento do Contrato Preliminar. Em paralelo, serão analisados dois julgados que exemplificam os equívocos provocados quando da confusão dos conceitos aqui tratados.	pt_BR
dc.description.other	The purpose of this dissertation involves the debate of Preliminary Agreements, highlighting its relevance on both the business world and on the chain complex businesses. The start point will be the conceptualization, followed by the explanation of assumptions, requirements and economic-social function of the Preliminary Agreements. Afterwards, the distinction of Preliminary Agreements and the preliminary negotiation will be explored, emphasizing the difference between pre-contractual and contractual liability. Lastly, the relation between the Preliminary Agreement and the Final Agreement will be studied, stressing especially the judicial protection given on cases of violation of the Preliminary Agreement. To illustrate the errors that may occur when these concepts are misinterpreted, two Court decisions will be analyzed.	pt_BR
dc.format.extent	41 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1634
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights.uri	TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.	pt_BR
dc.subject	Contratos empresariais	pt_BR
dc.subject	Formação dos contratos	pt_BR
dc.subject	Contrato preliminar	pt_BR
dc.subject	Pré-contrato	pt_BR
dc.subject	Business contracts	pt_BR
dc.subject	Contract formation process	pt_BR
dc.subject	Preliminary agreement	pt_BR
dc.subject	Pre contract	pt_BR
dc.title	Contratos preliminares e seus aspectos relevantes	pt_BR
dc.type	bachelor thesis
dspace.entity.type	Publication
local.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR