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2. Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
3. LL.M. em Direito Societário
4. Abuso de poder em Startups

Type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	Abuso de poder em Startups
Authors:	Steinwascher, Aline de Barros Franco Rodrigues e
Advisor:	Kleindienst, Ana Cristina von Gusseck
Publication Date:	2017
Original Abstract:	As startups movimentam mercados milionários e inovadores, abrindo novos horizontes para o empreendedorismo e para investimentos. A entrada de capital via investimento neste tipo de empresa é muitas vezes decisiva para o seu sucesso. Quando ocorre via grandes grupos de investimento, é natural que a nova estrutura de capital, concentrada nos investidores, assuma traços via Estatuto Social ou Acordo de Acionistas em que o acionista fundador fique vulnerável e refém das decisões dos donos do capital por intermédio de quóruns qualificados para tomada de decisões relevantes. De outro lado, os fundadores nem sempre estão preparados para gerir negócios mais robustos, como as startups podem se tornar após receberem grandes investimentos. Neste sentido, é natural que os grupos investidores procurem profissionalizar a administração do negócio, com vistas a torná-la mais eficiente e de certa forma segura. Diante desta polarização entre investidores e fundadores, casos de abuso societário podem acontecer de ambos os lados, podendo ser prevenidos pela via contratual e remediados pelas sanções previstas em lei.
Keywords in original language :	Societário Abuso Acionista Controlador Minoritário Startups Corporate Abuse Shareholder Controller Minority
Abstract:	Startups move millions in innovative markets, opening new horizons for entrepreneurship and investment. Capital inflow via investment in this type of company is often decisive for its success. When it occurs through large investment groups, it is natural that the new investor-focused capital structure assumes traits via the Bylaws or Shareholders' Agreement in which the founding shareholder becomes vulnerable and hostage to the decisions of the owners of capital through qualified quorums regarding relevant decisions. On the other hand, the founders are not always prepared to manage more robust business, as startups can become after receiving large investments. In this sense, it is natural that the investment groups seek to professionalize the administration of the business, with a view to making it more efficient and in a certain way safe. Faced with this polarization between investors and founders, cases of corporate abuse can happen on both sides, and can be prevented by contractual means and remedied by the sanctions provided by law.
Language:	Português
Appears in Collections:	LL.M. em Direito Societário

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