LUCIANA YEUNG LUK TAI
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Tese Essays on economic analysis of law(2021) Morgulis, Maria Clara de Azevedoque nos dois primeiros capítulos referida análise é realizada no contexto da judicialização da saúde e no terceiro capítulo é apresentada uma revisão crítica sobre estudos empíricos em direito, especialmente no Brasil. No primeiro artigo investigam-se efeitos de características dos juízes sobre suas decisões finais em mais de quinze mil casos de direito à saúde decididos na primeira instância da Justiça Estadual de São Paulo. Os resultados obtidos a partir de logits e logits multinomiais apontam para efeitos diferentes entre a experiência de juízes na profissão e suas experiências (ou expertise) em casos de direito à saúde, de forma que quantos mais casos de saúde os juízes decidem, menores as chances de tomarem uma decisão a favor dos reclamantes. Enquanto no primeiro artigo a análise é mais voltada para um aspecto de comportamento judiciário, o segundo capítulo explora aspectos institucionais ao investigar como a colaboração entre organizações pode impactar decisões judiciais. Usando a proximidade geográfica como uma medida da colaboração entre procuradorias e departamentos de saúde, os resultados indicam que conforme as organizações estejam mais próximas (em termos de localização geográfica), maiores suas chances de sucesso perante os tribunais, mesmo quando controlamos por outros fatores que podem influenciar a decisão judicial. Tanto o primeiro quanto o segundo artigos contribuem com a literatura de judicialização da saúde ao abordar aspectos ainda pouco explorados pelos pesquisadores, além de contribuírem com a literatura de análise econômica do direito, tendo em vista que são raros os trabalhos em que se utiliza tantos dados e para casos de primeira instância. Já o terceiro capítulo apresenta uma revisão crítica da evolução da pesquisa empírica em direito, na qual se incluem os dois capítulos anteriores, apontando fragilidades na forma como é atualmente desenvolvida e sugerindo a aplicação de estratégias econométricas para aprimorar as análises na área.Relatório de pesquisa Informatização judicial e efeitos sobre eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à justiça(2020) LUCIANA YEUNG LUK TAI; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Osse, Carolina Langbeck; Jesus Filho, José deTrabalho de Conclusão de Curso Instituições políticas e seu impacto no desenvolvimento econômico de um país(2017) Chalela, Pedro AndreMuito se discute a respeito das diferentes instituições que compõem o quadro político de determinado país. No Brasil, especificamente, é recorrente ouvirmos falar de possíveis mudanças em algumas questões que tangem este tema. Todavia, em que direção deveria acontecer estas mudanças para que houvesse maior eficiência na governabilidade do país? Este estudo tem como objetivo analisar se realmente os fatores políticos de diferentes países geram qualquer impacto sobre o seu nível de crescimento. Para tal, foram utilizadas variáveis que medem os diferentes aspectos políticos de cada país, e outras para medir o seu nível de desenvolvimento. Desta forma, este estudo poderá colaborar com a atual literatura existente sobre o tema, fornecendo evidências se de fato existe algum impacto relevante sobre o desenvolvimento dos países em função de seu arcabouço político institucional, tal como entender quais variáveis políticas podem ser mais importantes para gerar um impacto positivo sobre tal nível de crescimento.Artigo Científico Análise econômica do Direito do Trabalho e da Reforma Trabalhista (Lei Nº 13.467/2017): um dossiê sobre análise econômica do Direito(2017) LUCIANA YEUNG LUK TAINão informadoTrabalho de Conclusão de Curso O impacto da entrada dos medicamentos genéricos nos preços dos medicamentos referência, no Brasil(2016) Loewenheim, Thomas VecchioEste trabalho tem como o principal objetivo analisar o impacto da entrada de um medicamento genérico no preço do medicamente de referência após a expiração de sua patente. Para realizar esse estudo, serão analisadas as principais variáveis que afetam os preços de um remédio referência, além de avaliar os aspectos mais relevantes do impacto da “Lei de Genéricos” (Lei 9.878) nos preços da indústria nacional. A justificativa da escolha deste tema é o fato de ser um ponto extremamente importante na saúde brasileira e nas políticas públicas nacionais. Para completar a análise será realizada uma comparação dos dados históricos dos preços dos remédios originais com o histórico de preços genéricos (após o momento que a patente expira), para então conseguir obter um padrão de comportamento da evolução dos preços e analisar os resultados obtidos com a teoria proposta estudada na revisão bibliográfica. Utilizaremos uma base de 15 medicamentos aleatórios, sem nenhuma prioridade para o benefício específico de cada remédio.Trabalho de Conclusão de Curso Análise de contratos de parcerias público-privado em saneamento básico(2022) Castilho, Tarik MansourEste trabalho teve como objetivo explorar casos de parcerias público-privada (PPP) de saneamento no cenário brasileiro. Para isso, foi levantado na literatura o que se deve ter no contrato ideal de uma PPP, a estrutura legal e órgãos governamentais que trabalham de maneira adjunta e asseguram o cumprimento das normas. O caso do rio Pinheiros foi dividido em duas partes, uma conta sua degradação e a outra sua revitalização. As falhas cometidas no início do processo de concessões e privatizações do Brasil são tomadas na subseção de fracassos, enquanto os acertos esperados se encontram na subseção de sucessos.Trabalho de Conclusão de Curso Pirataria no Brasil: fatores de influência do comportamento do consumidor(2015) Fernandes, Daniel Cappellette MonteiroA pirataria tem crescido muito nos últimos anos em todo mundo, incluindo o Brasil. A prática está presente no cotidiano da maioria dos brasileiros e atingem diversos agentes na sociedade. O presente estudo tem como objetivo estudar o comportamento do consumidor de produtos piratas e assim identificar quais os fatores de influência que afetam as chances de consumo de cada indivíduo comprar ou não produtos piratas. Para isso foi elaborada uma pesquisa na cidade de São Paulo e via internet a fim de coletar uma base de dados para estimar um modelo econométrico logit que capta exatamente as chances de consumo dos indivíduos a partir das suas características e motivações pessoais. Os resultados obtidos nos mostram que os indivíduos que se motivam a consumir produtos piratas pela relação custo/benefício são os que têm maior chance de consumo, seguido pelos que se motivam pela facilidade de acesso e pelo desejo pessoal de ter certo produto em relação aos que não possuem tais motivações. Observou-se ainda uma menor chance de consumo para aqueles que disseram acreditar que os produtos piratas têm má qualidade e uma menor chance de consumo para cada ano a mais de vida de uma pessoa.Dissertação Contribuições das concessões para os serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário: evidências empíricas a partir de efeitos sobre o indicador de despesas de exploração por m³ faturado(2021) Anderson, Walter OighensteinA legislação federal estabelece o ano de 2033 como um marco para a universalização dos serviços de saneamento básico a ser observado nos contratos de prestação desses serviços. Os investimentos necessários para implantação das infraestruturas destinadas à prestação desses serviços são expressivos e o agravamento das restrições fiscais levou gestores públicos a avaliarem concessões e parcerias público-privadas (PPP) como alternativas para viabilizar a universalização destes serviços. Este estudo avalia os efeitos das concessões sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a partir da perspectiva de políticas públicas na qual a motivação para a busca da eficiência em serviços públicos é a possibilidade do emprego dos excedentes gerados para a solução de seus problemas. Métodos de econometria foram empregados para avaliar os efeitos das concessões sobre as despesas de exploração desses serviços, identificando benefícios e limites de suas contribuições para o setor.Artigo de Periódico Noticioso O custo de fingir que os direitos não têm custo(2025) LUCIANA YEUNG LUK TAIArtigo Científico Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas(2013) Dantas, Humberto; LUCIANA YEUNG LUK TAIA Ciência Política no Brasil tem-se concentrado em analisar e compreender diversos aspectos associados ao Poder Legislativo. Mas seria possível pensarmos em indicadores capazes de medir, de forma objetiva, o desempenho desse Poder, com base em parâmetros legais associados às suas funções em cidades e estados? Seria possível propor um método quantitativo e aplicável a diferentes realidades nos milhares de parlamentos do Brasil? Este trabalho busca desenvolver um conjunto de indicadores para a avaliação de legislativos sob o seu caráter político, ou seja, sem uma preocupação com questões ligadas à gestão administrativa dessas organizações. Assim, com base em quatro conjuntos de dados compostos de um total de 16 subíndices associados às prerrogativas legais do Legislativo apresentamos um painel de resultados que, combinados, permitem uma leitura do desempenho dessas organizações. De posse desse método, inclusive, nos parece possível que pesquisadores o apliquem às mais diferentes realidades parlamentares dimensionando aspectos de nossa política.