Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5287
Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Medidas Provisórias e Políticas Públicas no Governo Bolsonaro:
Autor: Derschner, Francine
Banca examinadora: Corrêa, Izabela Moreira
Orientador: Bachur, João Paulo
Nível da titulação acadêmica: Especialização (Lato sensu)
Data da publicação: 2020
Resumo no idioma original: Este estudo procura analisar o baixo índice de aprovação das Medidas Provisórias editadas pela Gestão Bolsonaro em 2019 e sua tentativa de governar sem as coalizões, tendo como plano de fundo o presidencialismo de coalizão brasileiro. Também se analisam o custo das derrotas sofridas na aprovação de MPs e como elas afetaram a agenda de políticas públicas programáticas do presidente Jair Bolsonaro. Para isso, aprofundou-se na análise da MP Nº895, que propõe a criação do projeto ―ID Estudantil‖, um dos principais programas no Ministério da Educação em 2019. Entre os principais fundamentos teóricos do estudo, estão os trabalhos de Sérgio Abranches (1988), Octavio Amorim Neto (2006) e Figueiredo e Limongi (1999). Os dados empíricos produzidos são majoritariamente quantitativos e foram elaborados a partir da sintetização de informações disponibilizadas no site do Planalto.
Palavras-chave no idioma original: medidas provisórias
governabilidade
presidencialismo de coalizão
política brasileira
políticas públicas
Resumo em inglês: This work focuses on the low approval rate of the Provisional Measures (the Brazilian president‘s executive decrees) created by Bolsonaro administration. in 2019, and he‘s attempt to govern without government coalitions, considering the background of Brazilian presidentialism. We also propose the analyze of the political losses suffered in the approval of the Provisional Measures and how they affected the public policies agenda of President Jair Bolsonaro, based on the investigation of one of the main programs at the Ministry of Education in 2019 the ―ID Estudantil‖ (designed to create a new virtual and gratuite ID for students of all ages). Among the main theoretical foundations of the study are the works of Sérgio Abranches (1988), Octavio Amorim Neto (2006) and Figueiredo & Limongi (1999). The empirical data produced are mostly entirely quantitative and were elaborated from the synthesis of information available on the Brazilian government official website.
Keywords (termos em inglês): provisional measures
governability
presidentialism and government coalitions
Brazilian politics
public policies
Idioma principal: Português
Area do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Licença de uso: TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
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