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3. LL.M. em Direito Tributário
4. Direito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiça

Type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	Direito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiça
Author:	Valio, Marina Garcia
Advisor:	Vicentini, Marcelo Fonseca
Academic degree:	Especialização (Lato sensu)
Publication Date:	2022
Original Abstract:	O objetivo deste trabalho é demonstrar que o direito tributário pode e deve assumir um importante papel na redução das desigualdades sociais, afigurando-se como um verdadeiro instrumento de igualdade e justiça social. Para assumir tal relevante protagonismo, a tributação deve ser vista como mecanismo útil para a redistribuição de riquezas e combate às dissonâncias existentes em nossa coletividade, encontrando-se entre elas, a desigualdade de gênero. Inobstante não recaia, apenas e totalmente, sobre o direito tributário, a importante missão de concretizar o princípio da igualdade, este artigo acadêmico buscará, a partir da narrativa de premissas básicas, elucidar, ainda que brevemente, sobre como, na prática, a tributação influencia e impacta a desigualdade de gênero e como, portanto, esta se torna uma questão sobre a qual a sociedade, como um todo, deve se tornar mais consciente e alerta.
Keywords in original language :	Direito Tributário Desigualdade de Gênero Princípios Constitucionais Princípios Tributários Igualdade Justiça
Abstract:	The objective of this work is to demonstrate that tax law can and should play an important role in reducing social inequalities, appearing as a true instrument of equality and social justice. To assume such a relevant role, taxation must be seen as a useful mechanism for the redistribution of wealth and combating the existing dissonances in our collectivity, among them, gender inequality. Notwithstanding, the important mission of realizing the principle of equality does not fall solely and totally on tax law, this academic article will seek, from the narrative of basic premises, to elucidate, albeit briefly, on how, in practice, taxation influences and impacts gender inequality and how, therefore, this becomes an issue on which society, as a whole, must become more aware and alert.
Keywords (english terms):	Tax Law Gender Inequality Constitutional Principles Tax Principles Equality Justice
Language:	Português
CNPq Area:	Ciências Sociais Aplicadas
Copyright:	TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
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