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4. Direito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiça

Tipo de Documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Direito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiça
Autor:	Valio, Marina Garcia
Orientador:	Vicentini, Marcelo Fonseca
Nível da titulação acadêmica:	Especialização (Lato sensu)
Data da publicação:	2022
Resumo no idioma original:	O objetivo deste trabalho é demonstrar que o direito tributário pode e deve assumir um importante papel na redução das desigualdades sociais, afigurando-se como um verdadeiro instrumento de igualdade e justiça social. Para assumir tal relevante protagonismo, a tributação deve ser vista como mecanismo útil para a redistribuição de riquezas e combate às dissonâncias existentes em nossa coletividade, encontrando-se entre elas, a desigualdade de gênero. Inobstante não recaia, apenas e totalmente, sobre o direito tributário, a importante missão de concretizar o princípio da igualdade, este artigo acadêmico buscará, a partir da narrativa de premissas básicas, elucidar, ainda que brevemente, sobre como, na prática, a tributação influencia e impacta a desigualdade de gênero e como, portanto, esta se torna uma questão sobre a qual a sociedade, como um todo, deve se tornar mais consciente e alerta.
Palavras-chave no idioma original:	Direito Tributário Desigualdade de Gênero Princípios Constitucionais Princípios Tributários Igualdade Justiça
Resumo em inglês:	The objective of this work is to demonstrate that tax law can and should play an important role in reducing social inequalities, appearing as a true instrument of equality and social justice. To assume such a relevant role, taxation must be seen as a useful mechanism for the redistribution of wealth and combating the existing dissonances in our collectivity, among them, gender inequality. Notwithstanding, the important mission of realizing the principle of equality does not fall solely and totally on tax law, this academic article will seek, from the narrative of basic premises, to elucidate, albeit briefly, on how, in practice, taxation influences and impacts gender inequality and how, therefore, this becomes an issue on which society, as a whole, must become more aware and alert.
Keywords (termos em inglês):	Tax Law Gender Inequality Constitutional Principles Tax Principles Equality Justice
Idioma principal:	Português
Area do CNPq:	Ciências Sociais Aplicadas
Licença de uso:	TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
Aparece nas coleções:	LL.M. em Direito Tributário

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