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  2. Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
  3. LL.M. em Direito Tributário
  4. Direito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiça
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dc.rights.licenseTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMpt_BR
dc.contributor.advisorVicentini, Marcelo Fonsecapt_BR
dc.date.accessioned2023-03-30T16:33:41Z-
dc.date.available2023-03-30T16:33:41Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5488-
dc.description.abstractO objetivo deste trabalho é demonstrar que o direito tributário pode e deve assumir um importante papel na redução das desigualdades sociais, afigurando-se como um verdadeiro instrumento de igualdade e justiça social. Para assumir tal relevante protagonismo, a tributação deve ser vista como mecanismo útil para a redistribuição de riquezas e combate às dissonâncias existentes em nossa coletividade, encontrando-se entre elas, a desigualdade de gênero. Inobstante não recaia, apenas e totalmente, sobre o direito tributário, a importante missão de concretizar o princípio da igualdade, este artigo acadêmico buscará, a partir da narrativa de premissas básicas, elucidar, ainda que brevemente, sobre como, na prática, a tributação influencia e impacta a desigualdade de gênero e como, portanto, esta se torna uma questão sobre a qual a sociedade, como um todo, deve se tornar mais consciente e alerta.pt_BR
dc.format.extent36 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.subjectDireito Tributáriopt_BR
dc.subjectDesigualdade de Gêneropt_BR
dc.subjectPrincípios Constitucionaispt_BR
dc.subjectPrincípios Tributáriospt_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.subjectJustiçapt_BR
dc.titleDireito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiçapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.otherThe objective of this work is to demonstrate that tax law can and should play an important role in reducing social inequalities, appearing as a true instrument of equality and social justice. To assume such a relevant role, taxation must be seen as a useful mechanism for the redistribution of wealth and combating the existing dissonances in our collectivity, among them, gender inequality. Notwithstanding, the important mission of realizing the principle of equality does not fall solely and totally on tax law, this academic article will seek, from the narrative of basic premises, to elucidate, albeit briefly, on how, in practice, taxation influences and impacts gender inequality and how, therefore, this becomes an issue on which society, as a whole, must become more aware and alert.pt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.description.qualificationlevelEspecialização (Lato sensu)pt_BR
dc.subject.keywordsTax Lawpt_BR
dc.subject.keywordsGender Inequalitypt_BR
dc.subject.keywordsConstitutional Principlespt_BR
dc.subject.keywordsTax Principlespt_BR
dc.subject.keywordsEqualitypt_BR
dc.subject.keywordsJusticept_BR
dc.contributor.autorValio, Marina Garcia-
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
Appears in Collections:LL.M. em Direito Tributário

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