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Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Plano Estadual pela Primeira Infância: uma proposta de estruturação a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas de São Paulo
Autor: Alves, Marcelo Kaique de Oliveira
Banca examinadora: Mori, Cristina Kiomi
Freire, Cida
Orientador: Machado, Laura Muller
Nível da titulação acadêmica: Especialização (Lato sensu)
Data da publicação: 2022
Resumo no idioma original: Um plano de primeira infância, enquanto instrumento político e técnico, deve direcionar decisões, investimentos e ações intersetoriais com vistas ao desenvolvimento integral e à promoção de direitos de crianças de 0 a 6 anos. A presente nota técnica busca contribuir com o emergente movimento de estruturação de planos de primeira infância em contextos estaduais, a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas para a Primeira Infância do estado de São Paulo. Essa instância de representação intersetorial já produziu em 2018 um primeiro documento de planejamento, quando o Comitê ainda era vinculado somente ao Programa Criança Feliz. Com o aumento do seu escopo a partir de 2021, o Comitê paulista iniciou os esforços para elaboração de seu plano estadual, processo que ainda está em curso no ano de 2022. As seções deste trabalho visam analisar o macroambiente e os stakeholders envolvidos na elaboração do plano e, em seguida, detalhar o contexto de governança e atuação, para descrever o caminho pelo qual os esforços de consolidação do instrumento estão sendo direcionados.
Palavras-chave no idioma original: Plano estadual
Primeira infância
Políticas públicas
Resumo em inglês: An early childhood plan, as a political and technical instrument, should direct decisions, investments and intersectoral actions to promote integral development and to ensure rights of children from 0 to 6 years. This technical note seeks to contribute to the emerging movement of structuring early childhood plans in state contexts, based on the experience of the Public Policies Committee for Early Childhood in the state of São Paulo. This instance of intersectoral representation has already produced a first planning document in 2018, when the Committee was still linked only to the Criança Feliz Program. Considering the increase of its scope from 2021, the São Paulo Committee has began efforts to develop its state plan, a process that is still underway in 2022. The sections of this work aim to analyze the macroenvironment and stakeholders involved in the elaboration of the São Paulo’s plan, then to detail the context of governance and performance, and last to describe the way in which the efforts to consolidate the instrument are being directed.
Keywords (termos em inglês): State plan
Early childhood
Public policy
Idioma principal: Português
Area do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
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