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4. Plano Estadual pela Primeira Infância: uma proposta de estruturação a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas de São Paulo

Type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	Plano Estadual pela Primeira Infância: uma proposta de estruturação a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas de São Paulo
Author:	Alves, Marcelo Kaique de Oliveira
Examination board:	Mori, Cristina Kiomi Freire, Cida
Advisor:	Machado, Laura Muller
Academic degree:	Especialização (Lato sensu)
Publication Date:	2022
Original Abstract:	Um plano de primeira infância, enquanto instrumento político e técnico, deve direcionar decisões, investimentos e ações intersetoriais com vistas ao desenvolvimento integral e à promoção de direitos de crianças de 0 a 6 anos. A presente nota técnica busca contribuir com o emergente movimento de estruturação de planos de primeira infância em contextos estaduais, a partir da experiência do Comitê de Políticas Públicas para a Primeira Infância do estado de São Paulo. Essa instância de representação intersetorial já produziu em 2018 um primeiro documento de planejamento, quando o Comitê ainda era vinculado somente ao Programa Criança Feliz. Com o aumento do seu escopo a partir de 2021, o Comitê paulista iniciou os esforços para elaboração de seu plano estadual, processo que ainda está em curso no ano de 2022. As seções deste trabalho visam analisar o macroambiente e os stakeholders envolvidos na elaboração do plano e, em seguida, detalhar o contexto de governança e atuação, para descrever o caminho pelo qual os esforços de consolidação do instrumento estão sendo direcionados.
Keywords in original language :	Plano estadual Primeira infância Políticas públicas
Abstract:	An early childhood plan, as a political and technical instrument, should direct decisions, investments and intersectoral actions to promote integral development and to ensure rights of children from 0 to 6 years. This technical note seeks to contribute to the emerging movement of structuring early childhood plans in state contexts, based on the experience of the Public Policies Committee for Early Childhood in the state of São Paulo. This instance of intersectoral representation has already produced a first planning document in 2018, when the Committee was still linked only to the Criança Feliz Program. Considering the increase of its scope from 2021, the São Paulo Committee has began efforts to develop its state plan, a process that is still underway in 2022. The sections of this work aim to analyze the macroenvironment and stakeholders involved in the elaboration of the São Paulo’s plan, then to detail the context of governance and performance, and last to describe the way in which the efforts to consolidate the instrument are being directed.
Keywords (english terms):	State plan Early childhood Public policy
Language:	Português
CNPq Area:	Ciências Sociais Aplicadas
Copyright:	TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
Appears in Collections:	Programa Avançado em Gestão Pública

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