Coleção de Artigos Acadêmicos

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Palavra-chave: search.filters.subject.COVID-19Área do Conhecimento: search.filters.subjectcnpq.Ciências Sociais Aplicadas

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    Artigo Científico
    Pandemic responses in vulnerable communities: a simulationoriented approach
    (2020) VINICIUS PICANÇO RODRIGUES; Oliveira, Igor Czermainski de; Chaves, Gisele de Lorena Diniz; Aquino, Ellen Larissa de Carvalho; Viegas, Cláudia Viviane
    Populações vivendo em favelas no Brasil enfrentam ainda mais vulnerabilidade com o advento da COVID-19, já que para elas o isolamento social é uma tarefa difícil. Além disso, esses locais carecem de saneamento e condições de higiene, que são requisitos importantes para controlar a pandemia. Este artigo propõe o uso de Dinâmica de Sistemas para apoiar decisões de políticas públicas relativas a medidas para aliviar os efeitos negativos da disseminação do vírus baseado em medidas definidas a partir do trabalho do movimento social “Favelas Contra o Corona”. O modelo proposto avalia a efetividade de estratégias e conjuntos de políticas que envolvem: transferência temporária da população da favela, suprimento de produtos de higiene, estruturas emergenciais de saneamento e expansão de Unidades de Terapia Intensiva. Os resultados apresentam o impacto de cada uma das estratégias. Entretanto, somente a combinação adequada de medida traz resultados significativos sobre o número de mortes evitadas e à disponibilidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva para a população.
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    Artigo Científico
    COVID-19 in prisons: a study of habeas corpus decisions by the São Paulo Court of Justice
    (2020) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; Machado, Maíra Rocha; Wang, Daniel Wei Liang
    O Brasil se tornou o epicentro da pandemia da COVID-19 no Sul Global — uma pandemia que afeta desproporcionalmente populações vulneráveis, especialmente as detidas e presas. As instituições jurídicas encontram di culdades em oferecer uma resposta adequada. Neste artigo, analisamos uma destas respostas, a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, emitida em 17 de março de 2020 e que recomenda que juízes e juízas adotem diferentes medidas para reduzir o risco de infecção por COVID-19 nas prisões. Testamos o impacto dessa recomendação analisando decisões em habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Os achados exploratórios aqui apresentados indicam que a Recomendação 62 tem pouco impacto nestas decisões. Em geral, citar a recomendação não leva o Tribunal a conceder liberdade antecipada ou prisão domiciliar às pessoas presas e a maioria dos habeas corpus são decididos contra demandantes. Isso é verdade mesmo quando estas pessoas armam fazer parte de algum dos grupos de risco ou que seu suposto delito não envolvera violência ou grave ameaça — fatores que deveriam favorecer decisões pelo provimento do habeas corpus, segundo a Recomendação 62.