Mestrado Profissional em Políticas Públicas
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Dissertação Menos é mais? O impacto da heterogeneidade nos consórcios intermunicipais no Brasil(2021) Barros, Bruno Almeida dos SantosA oferta de serviços públicos é impactada cada vez mais por um cenário de recursos escassos e estresse fiscal do setor público brasileiro. Outro fator que impacta a entrega de serviços públicos no Brasil é o modelo federativo adotado, que busca a descentralização da prestação de serviços públicos a governos locais. Com isso, a gestão pública necessita buscar novas alternativas e arranjos de governança para atender as demandas da população. Nesse contexto vemos, especialmente a partir de 2005, a formação de consórcios intermunicipais como uma importante opção, pois entre outros fatores, a economia de escala adquirida ao unir vários municípios possibilita a redução de custos na prestação de serviços públicos. Encontram-se na literatura evidências dos resultados dos consórcios quanto a redução de custos e ampliação dos serviços, reforçando sua eficiência e eficácia. Portanto, por ser fenômeno recente na administração pública brasileira, se faz relevante o estudo da longevidade dos consórcios do país, indicador de um sucesso de um consórcio e, em especial, qual o impacto da heterogeneidade de um consórcio em sua longevidade. A partir de dados de duração dos consórcios intermunicipais no Brasil, e utilizando o método de Análise de Sobrevivência, este trabalho encontra evidências que sugerem que a heterogeneidade dos consórcios não impacta a longevidade de um consórcio, mas que fatores como o número de áreas fim e o engajamento político através das redes podem afetar o risco de dissolução de um consórcio.Dissertação A colaboração dos conselhos regionais de desenvolvimento para a realização da consulta popular: uma análise configuracional de desempenho(2021) Carvalho, LucasEm uma parceria entre governo e organizações da sociedade civil (OSCs), o que levaria esses agentes não estatais a terem um alto desempenho sob uma estrutura colaborativa de governança? Seria por meio de alguns fatores combinados entre si? Este estudo busca obter resposta para essas perguntas por meio de uma análise comparativa qualitativa de colaborações firmadas entre OSCs e um ente estatal, firmadas com o propósito de realizar uma política pública. Investigam-se quais poderiam ser os fatores e qual combinação entre eles é que poderia conduzir esses atores não estatais ao alto desempenho colaborativo. Para isso, são explorados, como potenciais condutores do alto desempenho das OSCs, os seguintes elementos: a Liderança Colaborativa, o Compromisso com o Processo Colaborativo, a Dependência de Recursos Financeiros, a Capacidade Organizacional e a Confiança no Parceiro-Colaborador. A manifestação desses cinco fatores, a interação entre eles e a combinação que deles surge para conduzir ao alto desempenho colaborativo são investigadas, empiricamente, a partir dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) e das parcerias firmadas por eles com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (GovRS) para realizar a Consulta Popular (CP), política pública estadual destinada a envolver a sociedade gaúcha na escolha de investimentos regionais a serem contemplados com recursos do orçamento público estadual. Por meio de uma coleta de dados feita via entrevista, questionário e análise documental, cada uma das 28 parcerias firmadas pelos COREDEs com o GovRS tornou-se um Caso que foi analisado e comparado com os demais pela aplicação do método fuzzy-set QCA. Os resultados obtidos permitem a este estudo mostrar, de modo consistente, que diferentes combinações dos fatores supracitados podem conduzir essas OSCs ao alto desempenho colaborativo na realização de suas atribuições na política pública analisada. Além disso, esses achados também permitem a este trabalho trazer contribuições tanto para a consolidação do campo teórico da Governança Colaborativa, quanto para o conhecimento profissional daqueles que trabalham com parcerias plurissetoriais.