Mestrado Profissional em Políticas Públicas
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Dissertação Excesso de peso e seus fatores: um estudo a partir da Pesquisa Nacional de Saúde - PNS 2019(2024) Soeiro, Sóstenes AzevedoO excesso de peso é um problema de saúde mundial e em crescimento constante, com implicações significativas para indivíduos e sistemas de saúde. O presente trabalho visa examinar os fatores associados à ocorrência do excesso de peso com base nos dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. Mediante uma análise abrangente dos dados coletados, identificamos alguns fatores como a idade e a sua progressão que contribuem para o aumento da prevalência do excesso de peso. Além disso, constatamos que fatores socioeconômicos, como nível educacional, influenciam a ocorrência da variável de resultado. A pesquisa aponta para a importância de uma abordagem multidisciplinar, que tenha em conta a complexidade desses fatores. O conhecimento gerado por esta pesquisa pode informar políticas públicas e práticas clínicas, visando reduzir a prevalência do excesso de peso e seus impactos negativos na saúde da população.Dissertação O Efeito de Diferentes Nudges para Tomada de Decisão de Poupança Individual(2024) Palomo , Patricia da Silva HerbasO envelhecimento populacional no Brasil apresenta desafios significativos para a sustentabilidade do sistema de previdência. O aumento da longevidade, aliado à redução da taxa de natalidade, exerce uma pressão crescente sobre o sistema previdenciário, destacando a crítica necessidade de equilíbrio financeiro diante do aumento proporcional de idosos em relação à população economicamente ativa. A elevada dívida das famílias brasileiras, combinada com dificuldades para arcar com despesas mensais, compromete a renda desses grupos, afetando negativamente sua saúde mental, relações interpessoais e produtividade. Contudo, a poupança financeira das famílias permanece baixa, apesar de seu papel essencial no desenvolvimento econômico sustentável. Diante desse cenário, organizações e formuladores de políticas têm adotado estratégias comportamentais para aprimorar a eficácia de políticas públicas e alinhar decisões aos objetivos sociais. Este estudo avaliou o impacto de diferentes tipos de nudges, que envolvem mensagens com variados enquadramentos, na poupança e proporção de poupadores. Os enquadramentos testados em um experimento aleatório controlado incluíram norma social, escolha deliberada, e ênfase nas consequências positivas e negativas, aplicando o método de Diferenças em Diferenças sintético. Os resultados demonstraram que os nudges testados não tiveram um impacto significativo no comportamento de poupança, indicando que as intervenções comportamentais utilizadas não foram eficazes. Apesar da robustez do método de estimação, é crucial considerar as limitações do estudo, incluindo a não inclusão de outros fatores que podem influenciar as decisões de poupança.Dissertação Avaliação do impacto da simplificação do leiaute da fatura de cartão de crédito no comportamento de pagamento do consumidor(2024) Brito, Mirena Gentilezza de FigueiredoO presente estudo avalia o impacto da introdução de um novo modelo de fatura de cartão de crédito sobre o comportamento financeiro dos usuários deste produto inscritos no Cadastro Único. A simplificação e reorganização das informações contidas na fatura foi proposta a partir da teoria de economia comportamental, que analisa as limitações cognitivas e os fatores que afetam a tomada de decisão dos indivíduos. As principais alterações da fatura foram a reorganização das informações em blocos e o destaque para as informações importantes. Os resultados obtidos mostram que os grupos tratado e controle não apresentam diferença relevante entre si em relação ao percentual de pagamento da fatura, ao uso do crédito rotativo e ao uso do crédito parcelado, embora para algumas faixas de renda tenha sido encontrado pequeno impacto. O baixo impacto da intervenção pode ser entendido por fatores contextuais, em que a renda é determinante na impossibilidade de escolha de alternativas ao uso do rotativo do cartão de crédito, assim como por fatores operacionais, em que o desenho e implementação do projeto podem ter sido falhos. Estudos futuros que explorem heterogeneidades não analisadas aqui podem também encontrar impacto mais relevante para grupos específicos da amostraDissertação O que é a complexidade tributária e como mensurá-la? Análise das dimensões em que a complexidade tributária se manifesta no Brasil(2024) Longo, Larissa LuziaFormuladores de políticas tributárias em todo o mundo se preocupam com a complexidade tributária, geralmente, em decorrência de seus potenciais impactos na atividade produtiva e na arrecadação. No entanto, por possuir conceito polissêmico e multidimensional, é difícil defini-la e estabelecer relações de causalidade acerca de suas origens. Dada a inovação da EC 132/2023 em constitucionalizar o princípio da simplicidade tributária, a partir da revisão da literatura internacional e entrevistas com especialistas nacionais, a pesquisa pretendeu contribuir com a compreensão do fenômeno no contexto brasileiro. Compreendeu-se que a complexidade tributária brasileira se manifesta em cinco dimensões: a estrutural, a normativa, a operacional, a comportamental e a processual, todas relacionadas entre si. Foram propostos indicadores aptos a contribuir com iniciativas futuras de mensuração e monitoramento de cada uma das dimensões da complexidade tributária brasileira, já que a produção de evidências empíricas é essencial para a eficácia de políticas que busquem atacar o problema. Sugere-se que estudos futuros apliquem os indicadores em índice para mensurar a complexidade tributária no contexto brasileiro. Apesar da dificuldade relacionada à disponibilização e harmonização de dados, iniciar a aplicação do índice no contexto dos impostos estaduais brasileiros pode ser interessante em razão da diversidade amostral apta a possibilitar a comparação entre diferentes impostos e entes tributantes.Dissertação Teletrabalho e satisfação com o trabalho no serviço público: Evidências da mudança do valor do teletrabalho no pós-pandemia à luz da teoria de Herzberg(2024) Moura, Jefferson de OliveiraO teletrabalho vinha crescendo gradualmente nas organizações quando houve um aumento abrupto em razão das medidas de isolamento social impostas pela pandemia global de COVID-19. O fim das medidas de isolamento tem obrigado as organizações a enfrentarem a decisão crucial de reintegrar os funcionários ao trabalho presencial, mantê-los em teletrabalho ou adotar um formato híbrido. Os empregadores tendem a preferir o trabalho presencial, preocupados com possíveis quedas na produtividade e integração reduzida dos funcionários em tarefas colaborativas, entre outros problemas. Por outro lado, a maioria dos trabalhadores prefere o modelo remoto ou híbrido, devido à maior flexibilidade e à redução do tempo de deslocamento. O objetivo deste estudo é, portanto, avaliar de que forma o teletrabalho está associado à satisfação com o trabalho de servidores públicos, especialmente no período pós-pandêmico. Para isso, utilizamos análise descritiva dos dados, análise de condição necessária, regressão linear em painel e o método de diferenças em diferenças, com dados do Federal Employee Viewpoint Survey (FEVS) entre 2018 e 2022, analisados no nível da organização. Observamos indícios de que, após as medidas de isolamento social da Covid-19, o teletrabalho tornou-se um novo fator higiênico no trabalho, segundo a teoria de Herzberg, sendo uma condição necessária, mas não suficiente, para a satisfação no trabalho. Os resultados indicam que a diminuição do teletrabalho, ou seja, o retorno ao trabalho presencial, está associado a uma redução satisfação no trabalho.Dissertação O impacto do uso de termos polarizados sobre o apoio a políticas públicas.(2024) Caniçali, Ícaro BarcellosA polarização política é capaz de causar prejuízos à implementação de políticas públicas e representa uma ameaça às democracias. A utilização de linguagem polarizada na comunicação pode contribuir para o aumento dessa divisão política e tem se tornado cada vez mais comum. Uma de suas consequências é o prejuízo na formação de consenso a respeito de temas políticos, o que atravanca o ciclo de políticas públicas. Esse prejuízo, em boa medida, consegue ser explicado pela teoria da identidade social, onde identidades políticas salientes podem gerar divisões instintivas de nós versus eles. Essas divisões são capazes de levar a vieses, como a detração do outgroup e o favoritismo do ingroup, que realimentam a polarização e dificultam a criação de consensos. Neste trabalho avaliamos o impacto do uso de linguagem polarizada na comunicação política de temas de interesse público. Especificamente, mensuramos o quanto a presença de termos polarizados na comunicação afetam a atitude de apoio do público (receptores) ao conteúdo da mensagem, considerando o alinhamento ou desalinhamento político com o emissor. Ao mensurar esse efeito proporcionamos aos políticos, instituições e outros atores interessados, uma melhor noção das consequências práticas do uso de termos polarizados na comunicação. Pelos cálculos realizados foi observado um efeito negativo e estatisticamente significante da presença do termo polarizado sobre a atitude em relação à mensagem na condição de desalinhamento político entre emissor e receptor, que deu suporte à hipótese 1. Na condição de alinhamento político, o efeito do uso do termo polarizado foi ligeiramente positivo, mas não estatisticamente significante, em suporte à hipótese 2. Já a hipótese 3, que antecipava que o nível de identificação política do respondente agiria como fator moderador do efeito do termo polarizado na condição de desalinhamento, não foi suportada pelos cálculos desse estudo.Dissertação Sucesso em Contratos Baseados em Resultados: uma Abordagem Comparativa(2024) Caetano, Gabriel Luís LourençoContratos baseados em resultados no âmbito social são parcerias entre diferentes setores, em que os pagamentos a investidores, financiadores e/ou prestadores de serviços dependem do alcance de métricas de resultados sociais predefinidas. Enquanto alguns desses contratos têm sucesso em alcançar suas metas, outros não conseguem atingir os resultados desejados. Este estudo investiga os fatores que contribuem para o sucesso desses contratos, considerando a disponibilidade de recursos, a complexidade dos projetos e o ambiente institucional. Utilizando uma base de dados de contratos implementados globalmente e em diversas áreas de política, a análise é conduzida por meio da técnica de análise comparativa qualitativa de conjunto difuso (fsQCA), com uma amostra de 110 contratos. Os resultados revelam diferentes caminhos para o sucesso em ambientes institucionais diversos, destacando a importância de recursos adequados, como investimento per capita e experiência dos intermediários, e a redução da complexidade, incluin do um menor número de investidores e uma escala menor de beneficiários. Este estudo fornece insights para pesquisadores e gestores interessados no potencial desses contratos ao identificar as condições suficientes para o seu sucesso por meio de uma abordagem sistemática e comparativa com uma amostra diversificada de casosDissertação Money in the Bank, Health on the Mend: An investigation of the Emergency Aid’s effect on health demand in Brazil(2024) Resende, Ana Carolina Marinato deThis study aims to estimate the Emergency Aid program's effect on healthcare demand in Brazil, focusing on the reasons for seeking healthcare and the heterogeneous impacts on isolated and less developed communities. Using a difference-in-differences methodology, the study leverages the nearly random distribution of EA payments based on birth months, allowing comparison between eligible and non-eligible groups. Findings indicate that the EA cash payment causes an average decrease of 6 hospitalizations for municipalities. Urban areas experienced decreased hospitalizations and rural areas saw increases, while highly developed municipalities showed a more pronounced negative effect. Specific health conditions responded differently: Covid-19 and eye-related hospitalizations decreased, while those for cardiovascular and mental health issues increased. Overall, the EA was shown to effectively promote social isolation, reducing hospitalization rates, but with varied impacts based on municipality characteristics and health conditions. Institutional quality and population density influenced these outcomes, reflecting local governments' capacity to manage aid and pandemic measures effectively. The findings underscore the importance of considering socioeconomic and geographic disparities in policy implementation, offering valuable guidance for designing equitable and impactful aid programs in future crises.Dissertação Gestão Escolar e Resultados: Aprendizados sobre Práticas Gestoras(2024) Jaeger, VictoriaEste estudo tem como objetivo avaliar a estrutura fatorial de um instrumento de gestão escolar para validar sua capacidade de capturar adequadamente as práticas gestoras e, posteriormente, investigar a relação entre a gestão escolar e os resultados educacionais no contexto brasileiro. Utilizando o Instrumento de Práticas Gestoras (IPG), que mapeia a ocorrência de 140 práticas em escolas públicas, o trabalho identifica variáveis latentes de gestão escolar por meio de uma Análise Fatorial Exploratória e examina a relação desses fatores com o desempenho acadêmico. A análise abrange temas como gestão pedagógica, uso de dados e monitoramento, recursos humanos, administração e identidade escolar. Os resultados destacam a importância de uma gestão escolar eficaz para a melhoria dos resultados educacionais, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas e o aperfeiçoamento de instrumentos que mensuram a gestão nas escolas brasileiras.Dissertação Complementaridade entre políticas públicas: transferência de renda e serviços produtivos para inclusão produtiva(2023) Abreu, Laura Almeida Ramos deEsta dissertação de mestrado aborda a persistência da pobreza no Brasil e a necessidade de políticas públicas eficazes para a inclusão produtiva dos mais pobres, a fim de que superem a pobreza. A pesquisa investiga a complementaridade entre transferências de renda e serviços produtivos na promoção da inclusão produtiva, sustentando a hipótese de que sua implementação coordenada é mais eficaz. Um arcabouço teórico desenvolvido explora os mecanismos dessa complementaridade. A pesquisa se divide em quatro partes: revisão teórica sobre a complementaridade, aplicação da teoria a transferências de renda e serviços produtivos, revisão sistemática da literatura em busca de estudos que confirmem a complementaridade e apresentação do arcabouço teórico. Ela destaca uma complementaridade assimétrica entre transferências e serviços produtivos, em que as transferências aprimoram o ambiente dos mais pobres e influenciam suas atitudes para estimular esforços na superação da pobreza. Apesar de limitações, como a falta de estudos empíricos em diferentes contextos, evidências e teoria indicam que a combinação de transferências de renda e serviços produtivos é promissora para promover a inclusão produtiva e superar a pobreza. Para isso, há implicações sobre a forma, previsibilidade, magnitude e focalização para o desenho das políticas de transferências de renda.