Programa Avançado em Gestão Pública
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Resultados da Pesquisa
Trabalho de Conclusão de Curso Atratividade da carreira docente no Brasil: diagnóstico e recomendações de políticas públicas(2020) Akerman, Ivan GontijoEste trabalho analisa a atratividade da carreira docente no Brasil. Sabe-se que recrutar os futuros professores em número adequado e entre aqueles com melhor desempenho acadêmico no Ensino Médio é uma estratégia importante para a garantia de uma educação de qualidade. As evidências cada vez mais apontam a importância dessa temática, além dos países de melhor desempenho adotarem como estratégia central um processo efetivo de recrutamento dos futuros professores. Contudo, o Brasil não tem obtido êxito nesse processo, na medida que a carreira docente no País não consegue atrair os estudantes mais talentosos do ponto de vista acadêmico. Assim, este trabalho traz um diagnóstico sobre a atratividade da profissão docente no Brasil, buscando compreender os principais fatores que afetam a atratividade e a situação do país em cada um deles. Em seguida, são exploradas algumas propostas de políticas públicas que poderiam ser executadas pelo Governo Federal para contribuir com a mudança deste cenário.Trabalho de Conclusão de Curso A recuperação das aprendizagens no período pós-pandêmico: desafios e possibilidades para a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo(2022) Silva, Wanusa Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso A “simplificação” do licenciamento urbanístico: problemas públicos e stakeholders abarcados pela resolução CGSIM nº 64(2022) Rocha, Tadeu Lara Baltar daEsse trabalho de conclusão de curso analisa o desenho de polícia pública proposta a partir da Resolução CGSIM nº 64 para a “simplificação” do Licenciamento Urbanístico no país. Trata-se de um estudo em que se buscou discutir aspectos do licenciamento e quais são as questões envolvidas nas formulações que propõe que ele deva ser mais “simples” a partir de um caso excepcional. Após discutir o que é o licenciamento urbanístico sob o ponto de vista da política de desenvolvimento urbano, o trabalho apresenta o contexto da elaboração e o conteúdo da resolução CGSIM nº 64. Em seguida, analisa os aspectos relacionados com a “simplificação” que estavam propostos e identifica dois pontos principais: a padronização de procedimentos entre municípios e a dispensa de análise de projeto de edificação. Esses aspectos são discutidos e são trazidos exemplos de práticas de licenciamento de duas cidades, São Paulo e São Bernardo do Campo. Sugere-se que a proposta responsabilizava e onerava indiscriminadamente os entes municipais e que lidava especificamente com necessidades relacionadas à edificação e habilitação de empreendimentos comerciais de agentes de comércio e serviço que atuam em diversas cidades, como redes de lojas.Trabalho de Conclusão de Curso A Ausência de Dados sobre a Violência Contra a Mulher no Brasil(2022) Rodovalho, Renata de ToledoEste trabalho de conclusão de curso discorre sobre a ausência de dados de violência contra a mulher no Brasil e tem como objetivo estabelecer a relação entre a ausência de dados e a falta de integração dos serviços e atores da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Apesar da escassa bibliografia sobre o tema, este trabalho se embasa em pesquisas e estudos produzidos por atores da rede de enfrentamento, entrevista com especialistas e também se utiliza de insights da experiência de atuação junto à rede de enfrentamento da própria autora.Trabalho de Conclusão de Curso Continuidades e descontinuidades na Política de Habitação Social de São Paulo: o Plano Diretor Estratégico e os Programas de Metas do município(2022) Veras, Pollyanna SjobonEste trabalho analisa o problema público das continuidades e descontinuidades administrativas como obstáculo ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas da Política Habitacional de São Paulo. A pesquisa, por meio de análise documental comparada, busca compreender como se deu o alinhamento, articulação e a continuidade entre as diretrizes estratégico-administrativas dos Programas de Metas do Município com aquilo que é preconizado como Política Habitacional no âmbito do Plano Diretor Estratégico de 2014. Os resultados encontrados desenham o cenário histórico recente da gestão urbana e habitacional local, e podem servir tanto como subsídio para o avanço neste campo de pesquisa, quanto como suporte para a tomada de decisões administrativas e legislativas com base em evidências.Trabalho de Conclusão de Curso Trabalho de Conclusão de Curso: A gestão dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental no âmbito da fiscalização Ambiental no estado de São Paulo: diagnóstico e proposições(2022) Lotfi, Pedro Carlos SztajnO trabalho em questão tratou de analisar o esforço despendido pela administração pública paulista na temática da recuperação ambiental das áreas autuadas pela fiscalização ambiental no estado de São Paulo de forma comparativa com as demais atividades envolvidas neste processo sancionador. Para tanto, foi realizada inicialmente a definição do problema público e uma análise de cenário em que se insere a temática do trabalho e a sustentabilidade ambiental de forma mais ampla. Em seguida, foi realizado um diagnóstico que apontou que os esforços empreendidos pelos órgãos ambientais estaduais para verificar o cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) - principal instrumento da recuperação ambiental no caso de infrações ambientais - não têm sido suficientes para dar andamento aos processos administrativos, o que é expresso por uma média de apenas 51% de verificação dos termos firmados entre 2010 e 2021, e mais recentemente uma média de 29% nos últimos três anos do período citado. Dessa forma, foram sugeridas alterações no desenho das políticas públicas estaduais de fiscalização ambiental, dentre elas o rearranjo dos esforços dentre as atividades desenvolvidas e alterações no fluxograma de ações para buscar maior eficácia na gestão da recuperação ambiental.Trabalho de Conclusão de Curso Nota Técnica 1º Plano Municipal de Políticas Para Imigrantes Município de São Paulo(2022) Lonel, Pedro Augusto ChizzoliniTrabalho de Conclusão de Curso Porta única de entrada e protocolo integrado como forma de reduzir a rota crítica(2022) Silveira, Natalie Deyrmendjian daTendo em vista a rota crítica percorrida pelas mulheres em situação de violência e a situação atual em que são submetidas a reviver suas histórias diversas vezes ao longo do atendimento em um equipamento público da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo, o presente trabalho tem por objetivo estudar os serviços oferecidos pelos equipamentos no município e suas sobreposições e complementaridades, a fim de verificar como o atendimento integrado por meio de uma porta única de entrada no sistema reduziria a exposição e sofrimento das beneficiárias. O trabalho avalia o conceito de violência, compara os serviços oferecidos no município e a forma como os principais stakeholders identificados podem contribuir para que se atinja o resultado pretendido. Dessa forma, considera-se viável a criação de um protocolo integrado de atendimento, a ser disponibilizado em toda a Rede, permitindo uma menor exposição da mulher, a redução da rota crítica e um atendimento mais humanizado.Trabalho de Conclusão de Curso A escassez de moradias adequadas no Brasil e a experiência do Programa Cheque Minha Casa no Estado do Maranhão(2022) Silva, Monique Martins daA falta de moradias adequadas para toda a população é um tema que permeia o debate público no Brasil há muitos anos. O objetivo central desse trabalho é analisar e compreender a profundidade desse problema no Brasil, bem como discutir o potencial do programa Cheque Minha Casa do Governo do Estado do Maranhão na solução desse problema. Propõe-se, assim, apresentar reflexões e analisar o contexto no qual a escassez de habitações adequadas no país se insere, a partir das análises de stakeholders e PESTEL, além de destacar possíveis soluções para o problema e detalhar o funcionamento do programa Cheque Minha Casa, de modo que seja possível compreender seu potencial frente ao tema abordado, destrinchando-o através da análise SWOT. Assim, esse estudo permitiu perceber que o Programa Cheque Minha Casa é sim uma alternativa viável para o problema elencado, no entanto, adequações ao contexto nacional são essenciais para que sua implementação seja possível a nível Brasil.Trabalho de Conclusão de Curso