Coleção de Capítulos de Livros
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Capítulo de Livro Laicidade e liberdade religiosa no Brasil contemporâneo(2022) Sorj, Bernardo (Org.); Fausto, Sergio (Org.); Braga, Carlos Eduardo; Martuccelli, Danilo; Kivitz, Ed René; Anjos, Fellipe dos; Zylbersztajn, Joana; Mafra, Júlia; Rosa, Leonardo; Schwartzman, SimonCapítulo de Livro Teoria da Mudança: definição, utilidade e como construir(2023) ISABELA BRANDÃO FURTADO; Marinho, Carolina; CAROLINA PEDROSA GOMES DE MELOA teoria da mudança é uma ferramenta útil para o desenho, monitoramento e avaliação de programas. Por meio de uma sequência lógica descreve como os resultados almejados por uma intervenção podem ser alcançados. Este capítulo tem como objetivo informar o gestor público, o avaliador ou a parte interessada no processo de desenho, monitoramento e avaliação de uma política ou programa sobre a definição, utilidade e método de construção de uma teoria da mudança. Por fim, para ilustrar os conceitos apresentados, a última seção do capítulo apresenta um exemplo prático.Capítulo de Livro Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira(2022) Zingales, Nicolo; Renzetti, Bruno PolonioCapítulo de Livro Os títulos verdes e a financeirização da transição verde no Brasil(2021) GABRIELA DE OLIVEIRA JUNQUEIRAA publicação é resultado de um esforço de síntese política a partir de uma pesquisa anterior de ‘Mapeamento das iniciativas de recuperação econômica e retomada verde’. A análise tem como objetivo compreender as propostas de recuperação verde no contexto das novas formulações coloniais que, em nome do clima e se utilizando da métrica do carbono, vem submetendo terras, populações e soberanias sobre os recursos naturais. A obra traz um enfoque especial no papel do Brasil como garantidor desta financeirização ambiental global.Capítulo de Livro Mercados digitais: alguns conceitos(2020) Renzetti, Bruno Polonio; Bueno, Carolina Destailleur G. B.; Paixão, Raíssa Leite de Freitas- O uso anticompetitivo da propriedade intelectual: o caso FTC v. Qualcomm(2023) Renzetti, Bruno PolonioO caso FTC v. Qualcomm se tornou paradigma na jurisprudência norte-americana acerca da relação entre propriedade intelectual e direito da concorrência. Após a corte distrital reconhecer violações antitruste por parte da Qualcomm, a decisão foi revertida pelo Tribunal de Apelações do Nono Circuito, absolvendo a empresa das acusações de infrações anticompetitivas. Este artigo apresenta as visões antagônicas das duas instâncias e busca identificar pontos de convergência e divergência com a realidade brasileira referente ao abuso de propriedade intelectual e sua caracterização como infração à ordem econômica à luz da Lei nº 12.529/2011.
- Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores(2021) Ciongoli, Natalia; Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo judiciário(2021) Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Ciongoli, Natalia; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Aplicação do CPC na esfera administrativa(2021) Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Ciongoli, Natalia; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Programação para advogados na FGV Direito Rio(2021) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Delfino, Pedro M.