LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais
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Trabalho de Conclusão de Curso Know Your Customer, contribuição de prevenção à lavagem de dinheiro em instituições financeiras(2017) Costa, Mariana Falotico CoelhoAnalisou-se a trajetória histórica da lavagem de capitais e como o processo pelo qual está se dá tem sido aperfeiçoado para enganar as medidas tomadas pelo setor público e privado para evitar a ação criminosa. A presente dissertação visa também esclarecer o papel desempenhado nos Mercados Financeiro e de Capitais pelas instituições financeiras na prevenção à lavagem de dinheiro. Tratou-se de desenvolver os aspectos regulatórios brasileiros, bem como as orientações gerais fornecidas por organizações internacionais. Através da análise de cada regulador público e privado dentro deste setor, pretende-se demonstrar como a supervisão e fiscalização sobre estas instituições é feita. Finalmente, concentrou-se na ” Classificação baseada no Risco” e como as Instituições Financeiras podem criar mecanismos de defesa na prevenção da lavagem de dinheiro dentro da instituição principalmente no tocante ao “Know your customer” e como é importante o conhecimento do cliente na prevenção à lavagem e análise das operações buscou-se analisar os diferentes riscos incorridos por essas empresas, demonstrando como as instituições financeiras podem sofrer danos reputacionais e danos financeiros caso não tenha se prevenido e criado mecanismos para a mitigação do risco da lavagem de dinheiro levando assim à necessidade da implementação e desenvolvimento de um processo de Client Due Dilligence eficaz e transparente passo a passo.Trabalho de Conclusão de Curso Riscos de lavagem de dinheiro associados a tecnologias “peer-to-peer”: os desafios do facebook messenger(2017) Dias, Gabriela Nicacio Lima de SouzaEste trabalho pretende analisar alguns dos principais novos meios de pagamentos eletrônicos desenvolvidos e a tecnologia por traz de suas estruturas para melhor compreender os riscos associados de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e outros crimes. Assim, inicialmente será apresentado um panorama histórico da evolução dos meios de pagamento para que possamos compreender os fatores que levaram ao surgimento destes novos produtos financeiros. Também serão expostos de forma didática conceitos essenciais para se compreender a tecnologia da estrutura destes serviços como a definição de transferências “peer-to-peer” entre usuários e o processo de criptografia da tecnologia de blockchain das moedas digitais. O trabalho também contém uma exposição de casos selecionados que demonstram de que maneira as autoridades têm identificado que ocorrem as situações de abuso destas plataformas para atividades criminosas. Abordaremos ainda medidas combativas a serem consideradas pelas autoridades regulatórias a fim de dirimir os riscos de lavagem de dinheiro nestas plataformas. Por fim, serão analisadas quais as novidades que a nova solução de transferências de recursos trazida pelo Facebook Messenger nos Estados Unidos apresentam e analisados os fatores que a diferenciam de seus concorrentes.Trabalho de Conclusão de Curso Órgãos reguladores e inovação tecnológica: a transformação digital das instituições financeiras como desafio ao direito(2017) Jesus, Adriana Dias deOs mais variados setores da vida social já dependem, em maior ou menor grau, da tecnologia, e não há como escapar dessa realidade e da demanda de uma nova geração que anseia resolver as suas pendências de forma cada vez mais rápida e cômoda. Diante de tal cenário, o objetivo do presente trabalho é estudar o comportamento do direito, por meio dos órgãos reguladores do mercado financeiro, diante dos novos produtos e serviços financeiros, e refletir sobre os desafios enfrentados pela regulação ao lidar com a evolução da tecnologia. Para tanto, o trabalho abordará as novas tecnologias que vem surgindo, a estrutura do mercado financeiro e as reações históricas diante de inovações, chegando, por fim, no estudo sobre o comportamento atual dos órgãos reguladores diante das mudanças trazidas pela tecnologia.