LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais

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    Trabalho de Conclusão de Curso
    O fenômeno das fintechs e sua evolução no mercado financeiro no Brasil
    (2021) Sanches, Renato Albuquerque
    O presente trabalho buscou analisar o desenvolvimento da regulamentação e independência das fintechs no Brasil, em face as instituições financeiras tradicionais, buscando entender a estruturação do Sistema Financeiro Nacional e apresentar os principais motivos que influenciaram a concentração bancária no Brasil. Ainda, buscou-se, ao longo dos capítulos do presente trabalho, a inovação trazida pelas fintechs ao mercado financeiro, bem como a análise do desenvolvimento regulatório dessas empresas tecnológicas no Brasil, buscando discutir os aspectos regulatórios mais relevantes para que a consolidação final das fintechs no mercado de fato possa ocorrer. Complementarmente, buscou-se explorar os dados de crescimento sobre as fintechs nos últimos anos no Brasil. Além de evidenciar a estruturação e funcionamento do Sistema Financeiro no Brasil, bem como sua performance no decorrer da história, buscou-se entender de fato suas funções dentro da economia brasileira. O método de pesquisa bibliográfico foi utilizado para a construção do presente trabalho, procurando referências em autores que abordem o mercado financeiro e o sistema bancário, apesar do tema em questão, envolvendo fintechs. Dada a contemporaneidade do assunto, para o desenvolvimento do trabalho utilizar-se-á também o método de pesquisa descritiva, com enfoque no levantamento e tratamento de dados, de forma imparcial e baseada em pesquisas, sobre a evolução das fintechs no decorrer dos anos no Brasil. Por fim, recapitulando a abordagem do estudo e evidenciando alguns dos resultados obtidos, concluiu-se que, com desenvolvimento de regulamentação necessária, as fintechs possuem uma tendência de crescimento contínuo dentro do mercado financeiro do Brasil.
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    Trabalho de Conclusão de Curso
    Órgãos reguladores e inovação tecnológica: a transformação digital das instituições financeiras como desafio ao direito
    (2017) Jesus, Adriana Dias de
    Os mais variados setores da vida social já dependem, em maior ou menor grau, da tecnologia, e não há como escapar dessa realidade e da demanda de uma nova geração que anseia resolver as suas pendências de forma cada vez mais rápida e cômoda. Diante de tal cenário, o objetivo do presente trabalho é estudar o comportamento do direito, por meio dos órgãos reguladores do mercado financeiro, diante dos novos produtos e serviços financeiros, e refletir sobre os desafios enfrentados pela regulação ao lidar com a evolução da tecnologia. Para tanto, o trabalho abordará as novas tecnologias que vem surgindo, a estrutura do mercado financeiro e as reações históricas diante de inovações, chegando, por fim, no estudo sobre o comportamento atual dos órgãos reguladores diante das mudanças trazidas pela tecnologia.