LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais
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Trabalho de Conclusão de Curso Constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros realizadas em operações no âmbito do mercado financeiro(2017) Araujo, Julia Sousa Gonçalves deO presente trabalho analisa a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros no âmbito do mercado financeiro. Começa com por descrever a evolução normativa sobre a constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários e ativos financeiros. Em seguida, demonstra que o avanço da tecnologia e a substituição dos locais físicos de negociação por sistemas de negociação permitiu a criação de novas bolsas a custo reduzido. Como em todo mercado, passou-se a entender que a competição entre fornecedores de serviço de bolsa de valores era beneficial aos investidores, razão pela qual legislações ao redor do mundo foram reformadas para estimular a competição. Ao final, o trabalho estuda possíveis alterações a serem realizadas na legislação brasileira para viabilizar a competição eficiente de mercados de bolsaTrabalho de Conclusão de Curso Público alvo das ofertas públicas de títulos de dívida conversíveis em participação societária ofertados por meio de plataformas de equity crowdfunding(2016) Corrêa, Marina MendesNo atual cenário brasileiro, muito embora as microempresas e empresas de pequeno porte tenham relevante papel socioeconômico, tem tido dificuldades para obtenção de crédito. O mercado de títulos de dívidas conversíveis em participação societária ofertados por meio de plataformas de equity crowdfunding se mostrado, justamente, com uma alternativa para obtenção de crédito por estas sociedades. Embora estes títulos tenham natureza de valor mobiliário, quando ofertados por microempresas ou empresas de pequeno porte, estão, desde que observados determinados requisitos, dispensados de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários, inexistindo, nesta hipótese, qualquer restrição legal ou regulatória relativamente ao público alvo destas ofertas. O objetivo da presente Monografia é, justamente, abordar o público alvo das ofertas públicas de títulos de dívida conversíveis em participação societária ofertados por meio de plataformas de equity crowdfunding, com base: (i) no comportamento prático das plataformas de equity crowdfunding já lançadas no Brasil; (ii) em estudos preparados pela Comissão de Valores Mobiliários visando a elaboração de regulamentação relativamente ao mercado de equity crowdfunding; e (iii) na legislação norte-americana que trata sobre o assunto.Trabalho de Conclusão de Curso Competicão entre mercados de bolsas de valores: benefícios e desafios da fragmentação de mercado(2016) Chapei, Mariana MagalhãesO presente trabalho analisa as estruturas competitivas de mercado de bolsa de valores. Começa por definir o que é bolsa de valores, com a sua inicial estrutura de monopólio natural. Em seguida, demonstra que o avanço da tecnologia e a substituição dos locais físicos de negociação por sistemas de negociação permitiu a criação de novas bolsas a custo reduzido. Como em todo mercado, passou-se a entender que a competição entre fornecedores de serviço de bolsa de valores era beneficial aos investidores, razão pela qual legislações ao redor do mundo foram reformadas para estimular a competição. Ao final, o trabalho estuda possíveis alterações a serem realizadas na legislação brasileira para viabilizar a competição eficiente de mercados de bolsa.