LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais
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Trabalho de Conclusão de Curso Derivativos e governança corporativa: uma breve visão jurídica(2010) Filgueiras, Patrícia MartinsEm 2008, o mundo viveu uma de suas maiores crises financeiras após a crise de 1929. No Brasil, a crise foi agravada pelos prejuízos sofridos por grandes empresas em decorrência de contratação de derivativos exóticos. O escopo deste estudo é entender um pouco os instrumentos derivativos, sob o ponto de vista jurídico, analisando-se, ainda, as contribuições das melhores práticas de governança corporativa para evitar que outras crises como a vivenciada em 2008 no Brasil ocorram.Trabalho de Conclusão de Curso Cédula de produto rural: aspectos controvertidos da antecipação de recursos ao produtor rural(2011) Cabral, Juliana de CastroO objetivo do presente estudo é abordar as divergências existentes na doutrina e na jurisprudência brasileiras relativas à validade das cédulas de produtos rurais emitidas sem o recebimento prévio de contraprestação pelo produtor rural, considerando-se que a lei que as instituiu (Lei Nº 8.929/1994) é omissa a esse respeito e o assunto tem despertado polêmica e gerado decisões bastante contraditórias no âmbito do Poder Judiciário.Trabalho de Conclusão de Curso A execução nas operações de adiantamento sobre contrato de câmbio(2011) Caires, Eduardo de Mayo FernandesAborda o conceito de “câmbio” e “contrato”, para a compreensão do instrumento de contrato de câmbio, e algumas das regulações sobre ele incidentes, impostas pela autoridade monetária em razão do interesse público que envolve o tema. Estabelece a operação de adiantamento sobre contrato de câmbio, com todas as peculiaridades que a envolve e que estão previstas no ordenamento regulatório vigente. Relata a diferença de posicionamento doutrinário sobre a correta classificação do instrumento, a não incidência do microssistema consumerista e a não caracterização do instrumento como contrato de adesão. Expõe e classifica as principais garantias utilizadas no ordenamento jurídico pátrio, sempre com vistas a restringir o tema às operações de ACC. Conclui com breves considerações sobre os requisitos básicos do processo de execução, e a sua respectiva propositura lastreada na pluralidade de títulos extrajudiciais, com a defesa da cláusula de eleição de foro constante dos instrumentos, o momento em que se deve efetuar a conversão da moeda estrangeira para a de curso forçado no País, e o impacto destes entendimentos para o mercado financeiro dentro deste segmento.Trabalho de Conclusão de Curso Garantias fiduciárias em financiamento de projetos(2012) Cunha, Gustavo SilveiraO presente trabalho tem como objetivo analisar as garantias fiduciárias existentes na legislação brasileira no que se relacionam às operações de financiamento de projetos ou project finance. Nesse sentido, ao longo desta monografia é apresentado o conceito de financiamento de projetos, suas principais características, vantagens e desvantagens, assim como o conceito de garantias fiduciárias, suas principais características e modalidades, para então detalhar as principais modalidades de garantias fiduciárias prestadas aos financiadores no âmbito do project finance.