LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais
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Trabalho de Conclusão de Curso Derivativos e governança corporativa: uma breve visão jurídica(2010) Filgueiras, Patrícia MartinsEm 2008, o mundo viveu uma de suas maiores crises financeiras após a crise de 1929. No Brasil, a crise foi agravada pelos prejuízos sofridos por grandes empresas em decorrência de contratação de derivativos exóticos. O escopo deste estudo é entender um pouco os instrumentos derivativos, sob o ponto de vista jurídico, analisando-se, ainda, as contribuições das melhores práticas de governança corporativa para evitar que outras crises como a vivenciada em 2008 no Brasil ocorram.Trabalho de Conclusão de Curso A alienação/cessão fiduciária em operações de derivativos(2014) Queiroz, Caroline GuazzelliOs instrumentos financeiros derivativos desempenharam um papel relevante na crise financeira de 2007/2008 ao ampliar efeitos causados pela “explosão” da bolha imobiliária estadunidense. Desde então, uma série de alternativas tem sido exploradas por reguladores e participantes do mercado para reduzir a exposição das partes em operações desta natureza, sendo a troca de garantias umas das alternativas mais efetivas para reduzir esta exposição nas operações celebradas no mercado de balcão. No Brasil, já possuímos um tipo de garantia especial, que é a alienação/cessão fiduciária, porém as regras a serem observadas para que tal garantia seja atualizada diariamente, conforme a oscilação da exposição da operação garantida, mostravam-se deficitária. Diante dessa questão, o presente trabalho visa analisar as questões jurídicas que tornam o mecanismo de troca de garantias deficitário, bem como analisar se e como as novas regras para constituição de garantias poderão dirimir as questões até então presentes no cotidiano dos participantes do mercado financeiro.