LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais

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Palavra-chave: search.filters.subject.Cessão fiduciária

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    Trabalho de Conclusão de Curso
    A alienação/cessão fiduciária em operações de derivativos
    (2014) Queiroz, Caroline Guazzelli
    Os instrumentos financeiros derivativos desempenharam um papel relevante na crise financeira de 2007/2008 ao ampliar efeitos causados pela “explosão” da bolha imobiliária estadunidense. Desde então, uma série de alternativas tem sido exploradas por reguladores e participantes do mercado para reduzir a exposição das partes em operações desta natureza, sendo a troca de garantias umas das alternativas mais efetivas para reduzir esta exposição nas operações celebradas no mercado de balcão. No Brasil, já possuímos um tipo de garantia especial, que é a alienação/cessão fiduciária, porém as regras a serem observadas para que tal garantia seja atualizada diariamente, conforme a oscilação da exposição da operação garantida, mostravam-se deficitária. Diante dessa questão, o presente trabalho visa analisar as questões jurídicas que tornam o mecanismo de troca de garantias deficitário, bem como analisar se e como as novas regras para constituição de garantias poderão dirimir as questões até então presentes no cotidiano dos participantes do mercado financeiro.
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    Trabalho de Conclusão de Curso
    Garantias fiduciárias em financiamento de projetos
    (2012) Cunha, Gustavo Silveira
    O presente trabalho tem como objetivo analisar as garantias fiduciárias existentes na legislação brasileira no que se relacionam às operações de financiamento de projetos ou project finance. Nesse sentido, ao longo desta monografia é apresentado o conceito de financiamento de projetos, suas principais características, vantagens e desvantagens, assim como o conceito de garantias fiduciárias, suas principais características e modalidades, para então detalhar as principais modalidades de garantias fiduciárias prestadas aos financiadores no âmbito do project finance.