LL.M. em Direito dos Contratos
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Trabalho de Conclusão de Curso Contrato de distribuição: inovação ou extinção?(2017) Meira, Isabella FranchiniDiante do atual cenário econômico brasileiro, no qual diversas empresas “fecharam as portas”, o escoamento da produção é tema que ganha relevância, dentre as diversas formas de os empresários fazerem com que seus produtos cheguem aos consumidores temos o contrato de distribuição, relação comercial atípica e complexa. O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações firmadas entre fabricantes de distribuidores, a luz da legislação vigente, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Partindo das características dessa relação comercial, o artigo aponta as dificuldades normalmente enfrentadas pelos contratantes e uma possível solução diferente da que caminhamos atualmente.Trabalho de Conclusão de Curso Anotações acerca do contrato de prestação de serviços empresarial à luz do novo código civil(2012) Niwa, Graciana MautariA presente monografia tem a finalidade de analisar o contrato de prestação de serviços sob enfoque empresarial. Para isso, faz-se o estudo do contrato, a evolução histórica, a classificação, a alegada crise, e os princípios contratuais, bem como, explanada a ideia das cláusulas gerais. Para que fosse possível a análise foi estudado o contrato de prestação de serviços sob a ótica do Código Civil, seu histórico e seus principais aspectos. Após este estudo preliminar, foram analisados os princípios contratuais (tradicionais e os modernos). Ao final, enfatizamos o estudo de como seriam aplicados os princípios contratuais sociais no contrato de prestação de serviços empresariais, de acordo com a Jurisprudência.