LL.M. em Direito dos Contratos

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Os sistemas de inteligência artificial nos contratos eletrônicos
(2020) Conde, Samantha Santos
A partir da nova onda desenvolvimento da internet, surgiram os contratos inteligentes, que utilizando sistemas de inovação tecnológica, aproximam os contratantes a um contato muito direto com o mundo real. Estas novas tecnologias que trazem inúmeros avanços para o grande público, quando se deparam com o mundo jurídico podem trazer alguns desafios. O objetivo deste trabalho é analisar o adequado tratamento dos sistemas de inteligência artificial quando aplicados nos contratos e a possibilidade de atribuição de personalidade jurídica destas novas tecnologias, através da análise da legislação e normas jurídicas vigentes.
Principais aspectos dos contratos eletrônicos no âmbito do direito do consumidor
(2017) Jorge, Lívia Souza
Na linha de adequar o direito à evolução tecnológica e, principalmente, ao comércio eletrônico, o presente estudo se propõe a analisar os principais aspectos da contratação eletrônica no âmbito do direito do consumidor. Analisar-se-á a teoria geral dos contratos juntamente com o conceito do contrato eletrônico, bem como a legislação aplicável. A problemática do presente trabalho será o direito dos contratos e do consumidor ante à realidade atual, que conta com um constante desenvolvimento tecnológico.