Este projeto de pesquisa teve como objetivo analisar as decisões e o funcionamento
do Facebook Oversight Board (FOB) no período de 2020 a 2024, buscando
compreender de forma sistemática sua atuação. Diante da escassez de estudos
quantitativos e qualitativos sobre esse órgão, busca – se desenvolver uma base de
dados que sistematiza suas decisões, permitindo a construção de um panorama sobre
seu funcionamento.
A pesquisa envolveu a coleta e análise de dados quantitativos e qualitativos referentes
às decisões do FOB. Além disso, foi realizada uma revisão bibliográfica para
contextualizar o Comitê dentro do cenário global da regulação digital e dos direitos
fundamentais, especialmente no que tange à liberdade de expressão e à
responsabilidade das plataformas.
Os resultados incluem uma contribuição de dados relevante para a compreensão do
funcionamento do FOB, da Meta e suas relações, buscando enriquecer o debate
acadêmico e jurídico sobre a governança digital e, sobretudo, fornecendo subsídios
para futuras discussões sobre a regulação de redes sociais e os desafios enfrentados
por instâncias como o FOB.
