A baixa qualidade das instituições no Brasil é frequentemente responsabilizada pelo
baixo crescimento econômico e desigualdade social. No entanto, os fatores que
determinam qualidade institucional continuam sendo um tema de debate na Nova
Economia Institucional (NEI). Este artigo busca contribuir com as discussões, reunindo
a literatura existente sobre os efeitos da Lei de Terras de 1850 nas instituições
brasileiras e realizando uma análise comparativa com o Homestead Act adotado nos
EUA durante 1862.
