Trabalho de Conclusão de Curso

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Sistemas previdenciários: uma perspectiva comportamental
(2020) Quiroga, Bruna Leite
A maioria das políticas públicas têm seu desenho e análise baseados no comportamento racional dos agentes. No entanto, a economia e finanças comportamentais possuem um grande arcabouço de evidências de limitações cognitivas e vieses comportamentais que invalidam a suposição de racionalidade. Diversos estudos buscaram destrinchar as implicações destes vieses no comportamento humano e seu impacto nos resultados das políticas vigentes, mas poucos se aventuraram em utilizar destes para desenhar políticas públicas mais eficientes. Este trabalho apresentará aplicações práticas de políticas de nudge que visam aumentar a poupança dos indivíduos para a aposentadoria. O Save More Tomorrow é o programa mais reconhecido neste quesito, sua arquitetura da escolha foi desenhada inteiramente com base nos vieses comportamentais. O plano de ação, desenvolvido por Thaler e Benartzi, foi testado e considerado um sucesso nos Estados Unidos. Isto atraiu a atenção de outros países como o Reino Unido que adotou características do Save More Tomorrow em seu sistema previdenciário. Serão apresentados o caso do Reino Unido e a evolução do programa nos Estados Unidos desde sua fase inicial até se tornar lei. Além disso, será apresentada a situação previdenciária atual do Brasil levantado o questionamento de se repensar a Previdência de uma maneira inovadora. Pensar em soluções alternativas para a crise previdenciária no Brasil é uma oportunidade para caminharmos para políticas públicas mais eficientes sem precisar de maiores gastos públicos.
Reforma da previdência no Brasil
(2019) Lima, Thaís Ribeiro Lopes
Diante de tantos embates em relação à necessidade da reforma previdenciária brasileira e de longas discussões sem alcance de soluções, este trabalho visa analisar qual o momento ideal para a reforma da previdência brasileira, ou seja, a transição do regime único de repartição para o regime misto de repartição e de capitalização. Em conjunto, serão analisadas a saúde atual da previdência, a saúde futura, caso o Brasil opte por não modificar o sistema, e a saúde futura, considerando as reformas. Ainda, serão levadas em consideração comparações com outros países, como Estados Unidos, Suécia e Itália, com o intuito de comprovar a real necessidade dessas mudanças e o melhor caminho para atingi-las.
Diferença entre homens e mulheres no valor recebido na aposentadoria: um estudo sobre a previdência social brasileira
(2017) Dias, Diana Resstom
O atual sistema de Previdência Social brasileiro tem se mostrado como tema de preocupação dado o déficit de R$ 151,9 bilhões em 2016 (Secretaria de Previdência, 2017). Tendo em vista esse cenário, encontra-se em processo de aprovação no Congresso uma reforma da Previdência. O intuito da mesma é prolongar a permanência dos indivíduos no mercado de trabalho, inibindo aposentadorias precoces e, também, incentivar o aumento no tempo de contribuição dos trabalhadores, impedindo que o modelo de repartição simples adotado no país se torne insustentável. Ainda em relação ao tema, percebe-se que, mesmo com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho ao longo do tempo, ainda há diferenças salariais significativas entre homens e mulheres. Como consequência, essas diferenças impactam no valor monetário das respectivas aposentadorias. Isto é, as mulheres, em média, ganham aposentadorias com valores menores se comparado aos homens. Desta forma, o objetivo deste estudo é analisar a diferença no valor dos salários no período em que é esperado que os trabalhadores recebam o maior salário de toda a vida laboral e também o valor recebido nas aposentadorias entre homens e mulheres. Para tanto, utilizou-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) nos seguintes anos: 1982, 1992, 2005 e 2015 e aplicou-se a decomposição proposta por Oaxaca (1973) para a estimação das equações das quantias dos salários recebidos nos anos de 1982 e 1992 e também dos benefícios da aposentadoria nos anos de 2005 e 2015. Isso foi feito através de coortes, por exemplo, no ano de 1982 estarei analisando indivíduos com a idade média de 45 anos que em 2005 teriam, em média, 68 anos, ou seja, indivíduos já aposentados. Essas equações foram feitas separadamente para homens e mulheres. É esperado como resultado uma menor discrepância na diferença do valor da aposentadoria entre os sexos em 2015, se comparado com o ano de 2005. Isso porque espera-se que a diferença salarial tenha diminuído no decorrer das décadas.
Impactos econômicos resultantes da reforma da previdência social
(2017) Genari, Ana Flavia
Espera-se que em 2016 o déficit do INSS atinja o maior nível em seis anos. Isso foi possível devido a algumas mudanças na estrutura do Brasil, as quais ocasionaram problemas na arrecadação do INSS: a crise econômica gerou um aumento significativo no número de desempregados do país, a expectativa de vida aumentou, porém a aposentadoria do país ainda é precoce. A arrecadação não está sendo suficiente. O déficit da previdência social está aumentando significativamente e, com isso, contribuindo negativamente para o equilíbrio das contas publicas. Em busca de uma melhora na economia brasileira, o governo alterou algumas leis de forma a aumentar a arrecadação, e com isso equilibrar as contas públicas. É importante ressaltar que as reformas propostas pelo governo não são agressivas o suficiente para diminuir consideravelmente a porcentagem dos gastos públicos em relação ao PIB, porém o envio da Proposta de Emenda Constitucional 287 simbolizou um avanço importante para a recuperação do equilíbrio fiscal. Podem ser necessárias, dentro de alguns anos, novas reformas para que o Brasil consiga desenvolver um sistema previdenciário mais justo e seja capaz de crescer de maneira sustentável ao longo dos próximos anos.

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