Trabalho de Conclusão de Curso | Graduação
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Trabalho de Conclusão de Curso Determinantes para a implementação da faixa azul em São Paulo: uma análise das características viárias e políticas públicas(2025) Augusto, Mariah da Silva GomesO presente trabalho busca identificar os principais fatores que determinaram a escolha das vias para a implementação da Faixa Azul na cidade de São Paulo. Embora a Faixa Azul tenha como objetivo melhorar o fluxo e a segurança para motociclistas, os critérios para a seleção das vias onde foi implementada ainda são pouco claros, representando uma lacuna na literatura e na prática de políticas públicas. À medida que outros estados brasileiros começam a considerar a adoção dessa política, compreender os motivos de escolha das vias pode ajudar a maximizar sua eficiência, garantindo que as intervenções sejam realizadas nas áreas mais adequadas. Este estudo utiliza uma abordagem descritiva para analisar as características estruturais das vias, considerando variáveis como o tipo de via, número de faixas, limite de velocidade, extensão dos trechos, quantidade de intersecções e registros de sinistros. A análise empírica indica a priorização de trechos com maior complexidade viária e estrutura mais robusta, em detrimento da sinistralidade, demonstrando uma distância entre os critérios técnicos aplicados e os objetivos iniciais da política.Trabalho de Conclusão de Curso A evolução institucional da indústria de petróleo no Brasil: Impactos das mudanças regulatórias e políticas no desenvolvimento e exploração da Margem Equatorial(2025) Mascarenhas, João Pedro SiqueiraEste trabalho analisa a evolução institucional da indústria de petróleo no Brasil, com ênfase nas transformações do marco regulatório e seus impactos no desenvolvimento da Margem Equatorial como nova fronteira exploratória. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e histórico-institucional, com base em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, relatórios técnicos e estudos de caso. O setor petrolífero brasileiro passou por três regimes principais: o monopólio estatal da Petrobras (1953-1997), o regime de concessão (Lei nº 9.478/1997) e, mais recentemente, o modelo de partilha (Lei nº 12.351/2010). Cada um desses marcos institucionais influenciou diretamente o grau de intervenção estatal, a atratividade de investimentos privados e a estratégia de exploração dos recursos. Atualmente, a Margem Equatorial se apresenta como uma região promissora, mas enfrenta desafios significativos de ordem regulatória, ambiental e operacional. Como resultado preliminar, observa-se que a estabilidade regulatória e o alinhamento entre políticas públicas e interesses privados são determinantes para o sucesso dessa nova fase da indústria. O trabalho contribui para o debate sobre o papel do Estado na regulação do setor energético, especialmente no contexto da transição energética global e da busca por soberania e eficiência na gestão dos recursos naturais.