Dissertação de Mestrado

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Nem muita folga, nem muito aperto: a relação entre restrição fiscal e parcerias público-privadas
(2016) Azevedo, Danilo
Uma das formas utilizadas pelos governos para superar o déficit em infraestrutura é a realização de privatizações, concessões e parcerias públicoprivadas (PPPs). Pesquisas anteriores indicam que a restrição fiscal possui, da mesma forma com que ocorre em privatizações e concessões, uma influência positiva na realização de PPPs. No entanto, como as PPPs possuem uma estrutura de remuneração do parceiro privado com maior dependência do ente público, evidencia-se a necessidade de entender como a realização de PPPs é influenciada pela situação fiscal das administrações públicas. Esse trabalho investiga a hipótese, até então inexplorada, de um impacto não linear da situação fiscal na realização de PPPs, isto é, de que influência fiscal sobre a realização de PPPs se dá no formato de um ‘U’ invertido. Para tanto, utiliza-se uma base de dados composta por 104 autoridades administrativas que realizaram ou manifestaram intenção de realizar projetos de PPPs. Essa base foi elaborada por meio de uma amostra com 194 projetos de PPP no Brasil. A argumentação é comprovada empiricamente através do uso de modelos probit, logit e tobit em uma estrutura pooled panel. Os resultados corroboram a hipótese apresentada, sugerindo que uma política de fomento a PPPs deve levar em consideração a situação fiscal das autoridades públicas.
Poder compensatório e cooperação na cadeia produtiva da saúde
(2016) Carvalho, César Augusto De
Nos últimos 15 anos o mercado de operadoras de planos de saúde no Brasil tem passado por intenso processo de consolidação. No início de 2015 o governo passa a autorizar a entrada de capital estrangeiro na assistência à saúde e isto cria a expectativa de que o mercado de hospitais também se concentraria. O objetivo deste trabalho é avaliar, de modo qualitativo, os efeitos decorrentes desse processo de consolidação sobre o bem-estar social. Para tanto, foram mensurados, de forma inédita, os índices de concentração dos mercados de hospitais. Os resultados demonstram que 60% deles são concentrados para ambos os mercados, hospitais e operadoras, o que torna possível a ocorrência de poder compensatório. A análise foi complementada com um estudo de caso sobre a relação entre duas instituições de elevada diferenciação, Hospital Albert Einstein e Bradesco Saúde, entre as quais pode haver uma relação de poder compensatório. A situação em que os dois lados do mercado têm poder poderia ser positiva, não fosse o fato de que apenas poucos hospitais têm escala para investir em qualidade e ser competitivos. O aumento da concentração seria benéfica somente se ocorresse no segmento dos hospitais que não têm porte adequado, pois geraria ganhos de eficiência e, com eles, a possibilidade de conquistar mais qualidade e competitividade.

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