Dissertação de Mestrado
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Dissertação Mercado brasileiros de meios de pagamento eletrônico: uma análise estratégica do efeito da abertura do mercado de credenciamento sobre a competitividade(2010) Lôbo, Gustavo MendesUm aumento da penetração de meios de pagamento eletrônicos beneficia a sociedade pela diminuição de custos relacionados ao uso de papel-moeda e cheques. Esse custo é ainda mais alto no Brasil por causa de riscos de assalto, custos de transporte de valores e possibilidade de inadimplência via cheques sem fundo (em função da cultura do cheque pré-datado), o que leva a um aumento de preço do uso desse meio para os lojistas e acaba limitando a participação de novos agentes estabelecimentos nesse mercado. A intenção do governo é tomar medidas que aumentem a concorrência, o que poderia levar à redução nos custos envolvidos nas transações e, portanto, maior penetração desse meio entre lojistas. Em antecipação a eventuais medidas restritivas, a maior bandeira do país em volume transacionado, Visa, decidiu eliminar a cláusula de exclusividade de seu contrato com a credenciadora Cielo. Com o fim da exclusividade, cairia a barreira contratual à entrada de novas credenciadoras no mercado. Nesse trabalho analisamos o impacto dessa medida sobre a concorrência no setor. Os resultados obtidos mostram que a barreira a entrada de novas credenciadoras no novo cenário competitivo é relativamente baixa: uma credenciadora suficientemente paciente somente entraria no mercado se conseguisse pelo menos 1,08% de participação. Contudo, a alta concentração do mercado bancário brasileiro impede a entrada de um número significativo de novas firmas. De acordo com os dados analisados, provavelmente apenas uma nova credenciadora poderá ser suficientemente forte para superar a barreira à entrada associada ao mínimo de participação encontrado. Os dados sugerem ainda que isso não será suficiente para haver queda nos preços cobrados aos lojistas.Dissertação Evasão e cidadania fiscal: Análise do programa nota fiscal paulista(2010) Souza, Marcio Roberto Alves DeEste trabalho tem o objetivo de contribuir com a literatura relacionada à evasão fiscal, a partir da análise do programa de estímulo à cidadania fiscal Nota Fiscal Paulista, implantado pelo Governo do Estado de São Paulo, que transfere parte da receita tributária aos consumidores que exigem o documento fiscal. Para atingir este objetivo, estudamos a relação da arrecadação tributária, cidadania e evasão fiscal, respondendo a três questões de interesse para o estabelecimento de políticas públicas. A primeira é verificar se (e em que condições) podemos afirmar que este programa pode gerar resultados positivos ao governo, no sentido de aumento de receita tributária. A segunda, identificar até que ponto a transferência desta receita pode gerar um efeito de redução de receita tributária. Finalmente, estimar se houve efeito sobre o nível de preços de segmentos econômicos específicos. As respostas a estas perguntas são encontradas a partir de um modelo teórico que estuda o papel da sonegação de impostos sobre as decisões de política fiscal do governo. Nossos resultados apontam que o governo irá escolher níveis de fiscalização e transferência de receita tributária, nos quais a alocação dos recursos do governo é ótima, ou seja, maximizam o objetivo do governo. Mostramos que o aumento ou diminuição da receita do governo, devido ao estímulo à cidadania fiscal, é relacionado ao nível de sonegação da atividade econômica. Se o nível de sonegação é alto, então a transferência de receita tributária pode ter um efeito positivo sobre a receita do governo, ou seja, o custo de transferência é menor que o benefício gerado. No entanto, se o nível de sonegação é baixo, então a transferência de receita tributária pode diminuir a receita líquida do governo. Os resultados empíricos comprovam que o governo paulista obteve aumento de receita tributária no setor terciário da economia. Ou seja, a implantação do programa NFP foi significativa para o aumento da receita tributária para grupos específicos de atividade econômica, que são mais sensíveis a ferramentas de combate a sonegação. Adicionalmente, também foram encontradas evidências de que o programa gerou efeito inflacionário para o setor de alimentos fora do domicílio (restaurantes, bares e similares), apontando que empresas destes setores obtinham algum tipo de diferencial competitivo deslealDissertação Formação de prêmio de debêntures em ofertas primárias no mercado brasileiro(2010) Trielli, Leandro RodriguesO objetivo deste trabalho foi melhor entender a formação do prêmio exigido pelos investidores, spread, em ofertas primárias de debêntures no mercado brasileiro. O estudo utilizou uma amostra com 212 emissões de debêntures não-conversíveis indexadas ao DI no período de fevereiro de 2002 até dezembro de 2009. Com base na metodologia de Mellone Jr. et al (2002), foram utilizadas regressões múltiplas para a análise de diversas variáveis das emissões e de mercado como determinantes do prêmio. Como resultado, a melhor composição de variáveis encontrada conta com a expectativa do PIB para o ano corrente, a taxa de juros pré-fixada para o prazo médio do papel, os índices de mercado VIX e EMBI-Br (todos extraídos para a data da emissão), o rating e dummies para os tipos de garantia, ano de emissão e tipo de indexação.