Dissertação de Mestrado

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    Dissertação
    Mercado brasileiros de meios de pagamento eletrônico: uma análise estratégica do efeito da abertura do mercado de credenciamento sobre a competitividade
    (2010) Lôbo, Gustavo Mendes
    Um aumento da penetração de meios de pagamento eletrônicos beneficia a sociedade pela diminuição de custos relacionados ao uso de papel-moeda e cheques. Esse custo é ainda mais alto no Brasil por causa de riscos de assalto, custos de transporte de valores e possibilidade de inadimplência via cheques sem fundo (em função da cultura do cheque pré-datado), o que leva a um aumento de preço do uso desse meio para os lojistas e acaba limitando a participação de novos agentes estabelecimentos nesse mercado. A intenção do governo é tomar medidas que aumentem a concorrência, o que poderia levar à redução nos custos envolvidos nas transações e, portanto, maior penetração desse meio entre lojistas. Em antecipação a eventuais medidas restritivas, a maior bandeira do país em volume transacionado, Visa, decidiu eliminar a cláusula de exclusividade de seu contrato com a credenciadora Cielo. Com o fim da exclusividade, cairia a barreira contratual à entrada de novas credenciadoras no mercado. Nesse trabalho analisamos o impacto dessa medida sobre a concorrência no setor. Os resultados obtidos mostram que a barreira a entrada de novas credenciadoras no novo cenário competitivo é relativamente baixa: uma credenciadora suficientemente paciente somente entraria no mercado se conseguisse pelo menos 1,08% de participação. Contudo, a alta concentração do mercado bancário brasileiro impede a entrada de um número significativo de novas firmas. De acordo com os dados analisados, provavelmente apenas uma nova credenciadora poderá ser suficientemente forte para superar a barreira à entrada associada ao mínimo de participação encontrado. Os dados sugerem ainda que isso não será suficiente para haver queda nos preços cobrados aos lojistas.
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    Dissertação
    Evasão e cidadania fiscal: Análise do programa nota fiscal paulista
    (2010) Souza, Marcio Roberto Alves De
    Este trabalho tem o objetivo de contribuir com a literatura relacionada à evasão fiscal, a partir da análise do programa de estímulo à cidadania fiscal Nota Fiscal Paulista, implantado pelo Governo do Estado de São Paulo, que transfere parte da receita tributária aos consumidores que exigem o documento fiscal. Para atingir este objetivo, estudamos a relação da arrecadação tributária, cidadania e evasão fiscal, respondendo a três questões de interesse para o estabelecimento de políticas públicas. A primeira é verificar se (e em que condições) podemos afirmar que este programa pode gerar resultados positivos ao governo, no sentido de aumento de receita tributária. A segunda, identificar até que ponto a transferência desta receita pode gerar um efeito de redução de receita tributária. Finalmente, estimar se houve efeito sobre o nível de preços de segmentos econômicos específicos. As respostas a estas perguntas são encontradas a partir de um modelo teórico que estuda o papel da sonegação de impostos sobre as decisões de política fiscal do governo. Nossos resultados apontam que o governo irá escolher níveis de fiscalização e transferência de receita tributária, nos quais a alocação dos recursos do governo é ótima, ou seja, maximizam o objetivo do governo. Mostramos que o aumento ou diminuição da receita do governo, devido ao estímulo à cidadania fiscal, é relacionado ao nível de sonegação da atividade econômica. Se o nível de sonegação é alto, então a transferência de receita tributária pode ter um efeito positivo sobre a receita do governo, ou seja, o custo de transferência é menor que o benefício gerado. No entanto, se o nível de sonegação é baixo, então a transferência de receita tributária pode diminuir a receita líquida do governo. Os resultados empíricos comprovam que o governo paulista obteve aumento de receita tributária no setor terciário da economia. Ou seja, a implantação do programa NFP foi significativa para o aumento da receita tributária para grupos específicos de atividade econômica, que são mais sensíveis a ferramentas de combate a sonegação. Adicionalmente, também foram encontradas evidências de que o programa gerou efeito inflacionário para o setor de alimentos fora do domicílio (restaurantes, bares e similares), apontando que empresas destes setores obtinham algum tipo de diferencial competitivo desleal
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    Dissertação
    Formação de prêmio de debêntures em ofertas primárias no mercado brasileiro
    (2010) Trielli, Leandro Rodrigues
    O objetivo deste trabalho foi melhor entender a formação do prêmio exigido pelos investidores, spread, em ofertas primárias de debêntures no mercado brasileiro. O estudo utilizou uma amostra com 212 emissões de debêntures não-conversíveis indexadas ao DI no período de fevereiro de 2002 até dezembro de 2009. Com base na metodologia de Mellone Jr. et al (2002), foram utilizadas regressões múltiplas para a análise de diversas variáveis das emissões e de mercado como determinantes do prêmio. Como resultado, a melhor composição de variáveis encontrada conta com a expectativa do PIB para o ano corrente, a taxa de juros pré-fixada para o prazo médio do papel, os índices de mercado VIX e EMBI-Br (todos extraídos para a data da emissão), o rating e dummies para os tipos de garantia, ano de emissão e tipo de indexação.