Dissertação de Mestrado

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Sobre os fatores associados à interrupção de contratos de Parceria Público-Privada (PPP) no Brasil
(2025) Santos, Thaís Azevedo dos
A literatura sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil ainda carece de análises empíricas que investiguem os fatores associados à interrupção contratual, evento que compromete os objetivos de longo prazo desses arranjos. Este estudo busca preencher essa lacuna ao examinar quais elementos institucionais, regulatórios e políticos estão associados à resiliência dos contratos de PPP no país. A análise se apoia em uma base de dados sistematizada pelo Insper Metricis de forma inédita, que reúne informações detalhadas sobre 319 contratos celebrados até dezembro de 2024, dos quais 235, firmados até 2022, foram incluídos na análise empírica. O estudo utiliza modelos de regressão logística para testar quatro hipóteses relacionadas à experiência do setor público, qualidade da regulação, ciclo político e envolvimento privado na concepção do projeto. Os resultados indicam que contratos firmados no último ano de mandato do chefe do Executivo e aqueles estruturados por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) são associados à maior probabilidade de interrupção. Os achados contribuem para a literatura ao fornecer evidências quantitativas sobre os determinantes da resiliência contratual em PPPs e indicam caminhos para o aprimoramento institucional e formulação de contratos resilientes.