Artigos Acadêmicos e Noticiosos
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Artigo Científico Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF(2024) DIEGO WERNECK ARGUELHES; LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVESO Supremo Tribunal Federal é uma instituição “individualista”? Em três décadas de estudos acadêmicos e debates públicos, tem sido recorrente o tema de um tribunal tão dividido quanto o número de ministros, sintetizado em variadas imagens, das quais “onze ilhas” é a mais popular. Há menos consenso, na verdade, do que sugere o uso generalizado e recorrente dessa metáfora. Neste trabalho, identificamos ao menos seis sentidos possíveis de “individualismo” como chave de leitura e crítica do funcionamento do tribunal – alguns deles sobre a atuação dos(as) ministros(as) dentro do colegiado, outros enfocando essa atuação fora do processo decisório colegiado. Sem clareza quanto a essas diferentes leituras e suas condições específicas de sucesso como descrições do STF, a maleabilidade das imagens sobre a natureza ou funcionamento da instituição se torna problemática. Neste artigo, recorrendo duas décadas de trabalhos empíricos e normativos sobre o STF, pretendemos contribuir para diagnósticos sobre o funcionamento do tribunal por meio da reconstrução conceitual: (1) dos diferentes sentidos possíveis em que o Supremo pode ser “individualista”, (2) das diferentes condições de sucesso de trabalhos empíricos que pretendam testar hipóteses sobre cada uma dessas dimensões, e (3) dos diferentes aspectos de desenho institucional relacionados às distintas dimensões.Artigo Científico Bolsonaro's botched coup attempt exposed political fault lines in the Brazilian democracy(2024) LUCAS MARTINS NOVAES; DIEGO WERNECK ARGUELHESThis paper analyzes the institutional legacy of the Bolsonaro government on Brazilian democracy, with effects on 2023 and beyond. Focusing on the rebalance of the power of the executive branch vis-a-vis other powers, we argue that Bolsonaro’s botched coup attempt exposed the limitations of existing regime safeguards. First, the activation of the military brought the shadow of raw power to the political table. Second, the increased leverage Congress now exercises over the executive has ambiguous effects on its willingness to check authoritarian overreaches from the President. Finally, we consider how the conflict between the past President and the Supreme Court has made the court more politicized, potentially affecting its public standing and making it a more likely target for future attacks within the political system. We suggest that, while democracy has resisted, it is not immune to backsliding. We briefly discuss how this reshuffling will shape the scenario for Lula’s presidency and the Worker's Party in the coming years.- Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial’(2023) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, Felipe
- O Supremo não é lugar para negacionistas eleitorais(2021) DIEGO WERNECK ARGUELHES
- O fim do mandato de Maia e a abertura do impeachment(2021) LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES; DIEGO WERNECK ARGUELHES
- O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar(2021) DIEGO WERNECK ARGUELHES
- Decisões politicamente sensíveis precisam de tempo no STF(2021) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, Felipe
- A liberação de cultos por Nunes Marques, uma das piores decisões da história do STF(2021) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
- A dimensão jurídica da pandemia: a CPI deve ouvir a AGU(2021) DIEGO WERNECK ARGUELHES
- A ação de Bolsonaro contra os governadores no STF: a confissão de uma omissão(2021) DIEGO WERNECK ARGUELHES